Senado cria comissão para apurar suspeitas de fraudes no Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de envolvimento em fraudes bilionárias no mercado financeiro.

A chamada Comissão do Banco Master terá 13 integrantes e será coordenada pelo senador Renan Calheiros. Segundo ele, o caso pode representar a maior fraude bancária já registrada no país.

“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, esse caso deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá retaliação contra ninguém. Mas, havendo culpa, não haverá omissão desta comissão”, afirmou o senador.

A instalação do colegiado ocorre em meio a pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito para apurar o escândalo envolvendo o banco, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro. As suspeitas indicam que as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

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Renan Calheiros afirmou que o trabalho da subcomissão não concorre com uma CPI. Segundo ele, a atuação será complementar, já que cabe à CAE a fiscalização do sistema financeiro nacional.

“Não vamos competir com CPI. Nosso trabalho será complementar, porque é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos fiscalizar o sistema financeiro”, declarou.

Poderes da subcomissão

De acordo com Renan, a comissão poderá propor a quebra de sigilos bancário e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados e testemunhas.

Ele citou a Lei Complementar 105/2001, que permite à comissão solicitar a quebra de sigilo ao plenário do Senado. Caso haja aprovação, as medidas podem ser efetivadas.

Questionamentos ao presidente da República

O senador informou que pretende encaminhar questionamentos por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria ocorrido com o empresário Daniel Vorcaro.

“Todos que participaram dessa reunião podem colaborar. Ao presidente da República, pretendemos fazer algumas perguntas por escrito. Se ele puder responder, isso ajudará a investigação”, disse.

Banco Central e BRB

Renan Calheiros adiantou que a comissão se reunirá com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ainda nesta quarta-feira. Para o senador, o BC demorou a decretar a liquidação do Banco Master.

“Ninguém pode colaborar mais do que o Banco Central. No sistema financeiro, tudo deixa rastro. O Banco Central é fundamental para esclarecer os fatos”, afirmou.

Outro foco da investigação será a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília, instituição pública vinculada ao governo do Distrito Federal.

“Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos pobres, para uma instituição pública. Houve pressão para que o BRB comprasse o Master? É isso que queremos esclarecer”, declarou.

TCU e liquidação do banco

Renan também acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União para tentar reverter a liquidação do Banco Master determinada pelo Banco Central.

“O Tribunal de Contas foi pressionado para liquidar a liquidação. Dirigentes da Câmara tentaram votar o aumento da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito para R$ 1 milhão como parte dessa pressão”, afirmou. Atualmente, o FGC garante até R$ 250 mil por investidor.

Segundo o senador, o presidente do Banco Central foi procurado diversas vezes por autoridades sob pressão para autorizar a compra do Master pelo BRB.

Pedidos de CPI e CPMI

Um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi protocolado na terça-feira (3) pela oposição, com apoio de 42 senadores e 238 deputados federais. A instalação depende de decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que ainda não se manifestou.

Há outros pedidos de CPI em tramitação, como o apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que analisará os requerimentos no momento oportuno.

O então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que o partido apoiará a CPI proposta por Rollemberg e a CPMI apresentada por Heloísa Helena e Fernanda Melchionna, mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.

“Não vamos entrar na defensiva em um assunto que o próprio governo está apurando. O que não vamos fazer é assinar a CPMI do PL, que tenta politizar o tema e não analisar de forma correta as fraudes bancárias do Master”, declarou.