A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) encaminhou à Gazeta do Paraná uma nota oficial em resposta aos questionamentos enviados pela reportagem sobre relatos de diretores e ex-diretores que afirmam ter sofrido pressão para deixar cargos de gestão escolar, ameaças de processos administrativos e constrangimentos relacionados ao exercício da função. A manifestação, no entanto, não respondeu às perguntas centrais formuladas pelo jornal.

A reportagem que motivou os questionamentos teve origem no áudio obtido pela Gazeta do Paraná em que integrantes da direção eleita do Colégio Agrícola de Toledo foram informados de que deveriam deixar os cargos por meio de renúncia ou enfrentar procedimentos administrativos. Após a publicação do caso, a redação recebeu dezenas de relatos de profissionais da educação e ouviu diretores e ex-diretores de diferentes regiões do Estado que descreveram situações semelhantes.

Diante desse cenário, a Gazeta encaminhou à Secretaria uma lista de 20 perguntas. Entre elas, questionamentos sobre quantos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados contra diretores nos últimos anos, quantos Processos de Apuração de Gestão (PAGs) foram abertos, quantos gestores deixaram cargos antes do término dos mandatos, se existe orientação para renúncia antes da abertura de procedimentos administrativos, como a pasta avalia a gestão democrática nas escolas e se considera compatível com esse princípio a apresentação de alternativas como renunciar ao cargo ou enfrentar processos.

A resposta da Seed limitou-se a explicar a diferença jurídica entre os PADs e os Processos de Apuração de Gestão. Segundo a nota, os PADs são instrumentos previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Paraná para apuração de eventuais infrações funcionais, enquanto os PAGs possuem regulamentação própria e são voltados à análise do exercício das funções de gestão escolar.

A Secretaria também afirmou que ambos os procedimentos observam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, e que as decisões são fundamentadas em critérios técnicos e nas normas vigentes.

A manifestação, porém, não informou quantos processos foram instaurados, não respondeu se diretores são orientados a deixar cargos antes da abertura desses procedimentos, não comentou os relatos de pressão recebidos pela reportagem e tampouco esclareceu se pretende apurar as denúncias apresentadas por gestores de diferentes regiões do Paraná.

Também ficaram sem resposta os questionamentos relacionados à gestão democrática. A Gazeta perguntou como a Secretaria avalia a importância da escolha de diretores pela comunidade escolar, em quais circunstâncias considera legítima a retirada de gestores eleitos antes do término dos mandatos e se entende que a ameaça ou possibilidade de abertura de processos pode gerar constrangimentos ou afetar a autonomia da gestão escolar. Nenhuma dessas perguntas foi respondida.

Outro tema ignorado pela nota foi a relação entre os gestores escolares e a imprensa. A reportagem questionou se diretores precisam de autorização dos Núcleos Regionais de Educação ou da própria Secretaria para conceder entrevistas e qual é a orientação institucional sobre o contato entre escolas estaduais e veículos de comunicação. Também não houve manifestação sobre esse assunto.

A ausência de respostas chama atenção porque a reportagem não questionou a existência legal dos procedimentos administrativos. O foco da apuração está nos relatos de gestores que afirmam ter sido pressionados a deixar cargos de direção e que descrevem a utilização desses instrumentos como forma de constrangimento ou ameaça.

Nos últimos dias, a Gazeta do Paraná ouviu diretores e ex-diretores de diferentes regiões do Estado que relataram ter presenciado ou vivenciado situações em que colegas foram chamados para reuniões e confrontados com a possibilidade de renunciar aos cargos ou enfrentar procedimentos administrativos. Alguns afirmaram ter visto esse tipo de situação ocorrer repetidamente ao longo dos últimos anos.

Todos os entrevistados pediram anonimato por receio de represálias profissionais. A própria obtenção dos depoimentos evidenciou esse clima de insegurança. Diversos diretores procurados pela reportagem deixaram de responder após demonstrarem interesse inicial em falar, enquanto outros recusaram entrevistas alegando medo de exposição e possíveis consequências funcionais.

Ao optar por responder apenas sobre a natureza jurídica dos procedimentos administrativos, a Secretaria deixou sem esclarecimento justamente os pontos que estão no centro da investigação jornalística: quantos diretores foram alvo desses processos, quantos deixaram seus cargos, quais critérios justificam a abertura dos procedimentos e se a prática relatada por diversos gestores é compatível com os princípios da gestão democrática previstos para a escola pública.

São questões que permanecem sem resposta.