Servidores da Educação do PR cobram promessa de Ratinho sobre pagamento de anuênios

Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná devem realizar mobilizações nesta sexta-feira (29) para cobrar do governo estadual a restituição de quinquênios e anuênios congelados durante a pandemia da Covid-19.

A ação foi convocada pela APP-Sindicato e integra a campanha salarial da categoria. Segundo a entidade, a mobilização ocorrerá dentro das escolas estaduais e também nas redes sociais, com o objetivo de pressionar o governador Ratinho Junior (PSD) e o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, pela implementação da medida.

O sindicato argumenta que a restituição dos benefícios foi autorizada por legislação federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, mas que o governo paranaense ainda não regulamentou a aplicação da medida para os servidores estaduais.

De acordo com a presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, a categoria pretende ampliar o debate sobre o tema nas unidades escolares e intensificar a cobrança junto ao governo estadual.

Segundo a dirigente, já se passaram mais de quatro meses desde a promulgação da legislação federal sem que o descongelamento dos quinquênios e anuênios tenha sido efetivado no Paraná.

A orientação da entidade é que os profissionais promovam debates nas escolas, utilizem materiais informativos produzidos pelo sindicato e realizem publicações nas redes sociais direcionadas aos perfis oficiais do governador, da Secretaria de Estado da Educação e do secretário da pasta.

A reivindicação ganhou força após uma declaração do governador durante o Seminário de Diretores da rede estadual, realizado em março, em Foz do Iguaçu. Na ocasião, Ratinho Junior afirmou que o governo estadual também realizaria o pagamento dos quinquênios aos professores após a autorização federal.

O trecho da fala do governador passou a ser utilizado pelo sindicato como argumento para cobrar a implementação da medida.

Os quinquênios e anuênios foram congelados em todo o país por meio da Lei Complementar 173, sancionada em 2020 durante a pandemia. A legislação suspendeu temporariamente a contagem de tempo para aquisição de vantagens funcionais como forma de contenção de gastos públicos.

A mobilização desta sexta-feira faz parte do calendário permanente de ações definido pela categoria em assembleia estadual realizada em abril. Na ocasião, professores e funcionários da educação aprovaram a realização de atividades de mobilização no dia 29 de cada mês para pressionar o governo estadual em relação às reivindicações da campanha salarial de 2026.

Além do descongelamento dos quinquênios e anuênios, a APP-Sindicato mantém outras pautas relacionadas à valorização dos profissionais da educação e à recomposição salarial dos servidores da rede estadual.