Professor faz curso no hospital após exigência de frequência total, aponta APP-Sindicato

Uma imagem que circulou nesta quarta-feira (21) em aplicativos de mensagens mostra um professor da rede estadual do Paraná participando do curso Formadores em Ação enquanto está internado em um hospital. Segundo a APP-Sindicato, o caso traz os impactos das regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que, conforme a entidade, exige frequência de 100% nas atividades, sem aceitar atestados médicos como justificativa.

O curso, realizado de forma remota, é um dos critérios para progressão na carreira dos professores e também influencia na classificação para a distribuição de aulas na rede estadual.

De acordo com a APP-Sindicato, desde o início do mês, antes mesmo do início das aulas do curso, a entidade já havia solicitado alterações na Resolução 3.659/2024 – GS/Seed, que, na avaliação do sindicato, estabelece critérios “rigorosos e punitivos” para a participação dos docentes.

Entre os pedidos feitos pela APP estão a inclusão de uma frequência mínima proporcional à carga horária, a aceitação de atestados médicos como justificativa válida e a possibilidade de reposição das atividades em prazo razoável, diferente do que prevê a norma atual, que exige a compensação dentro da mesma semana da ausência. A entidade também reivindica que, caso o professor não consiga concluir a turma por algum motivo, não fique impedido de se inscrever nas próximas edições do curso.

“Todo curso, em qualquer instituição, prevê margem de ausência justificada. Ainda que se exija 100% de presença, é necessário permitir reposição dentro de um prazo adequado, e não restrito à mesma semana. O atestado médico tem respaldo legal e não pode ser desconsiderado”, afirmou a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.

Ela relata que, ao tomar conhecimento da situação do professor hospitalizado, entrou em contato novamente com a Seed e foi informada de que o órgão teria convocado uma reunião com o setor de recursos humanos para discutir possíveis alterações nas regras do programa.

A APP orienta que professores que se sentirem prejudicados busquem apoio jurídico e administrativo junto ao sindicato. “Nosso objetivo é resolver essa questão administrativamente, mas, se não houver avanço, não descartamos recorrer à Justiça”, disse Walkiria.

O professor da imagem leciona História no Colégio Estadual Princesa Isabel, no município de Cerro Azul. A Secretaria de Estado da Educação foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento deste texto.