Paraná reduz em 64% o desmatamento ilegal, indica Fundação SOS Mata Atlântica

O Paraná reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica em 64% entre 2023 e 2024. De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica , relatório técnico produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado na segunda-feira (12), o índice passou de 633 hectares para 226 hectares. A diminuição de 407 hectares equivale a aproximadamente 420 campos de futebol. A metodologia da pesquisa mapeou fragmentos florestais com área superior a três hectares.

Esse é o terceiro melhor desempenho do País no período, atrás apenas do Rio Grande do Norte (100%) e Paraíba (69%). A média nacional ficou em 2%, de 14.697 hectares para 14.366 hectares. “Somos o Estado mais sustentável do País por boas práticas ambientais como essa, de intensificar a fiscalização contra crimes como o desmatamento”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “A Mata Atlântica é preciosa, precisamos todos cuidar desse bem natural tão importante para o Paraná”, acrescentou Greca.

A melhora do serviço de fiscalização, com operações em campo e monitoramento remoto, é um dos pilares da redução do desflorestamento no Paraná. De 2021 para 2024, segundo dados do Instituto Água e Terra (IAT), o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, passando de 3.183 para 5.252. O valor total das multas também cresceu, indo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano passado, um aumento de 70%. A redução da supressão vegetal no período foi de 95%, de 6.939 hectares para 329 hectares.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Essa condição que o Paraná alcançou é resultado de um trabalho muito sério implementado pelo governador Ratinho Junior a partir de 2019. O Estado fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “Não há acomodação. Queremos índices ainda melhores, cada vez mais próximos do desmatamento ilegal zero”, complementou.

TECNOLOGIA – A tecnologia é outra aliada do Paraná no combate ao crime ambiental. O IAT, por exemplo, faz a gestão de alertas de desmatamento obtidos das plataformas Mapbiomas e Rede M.A.I.S., buscando notificar e autuar proprietários responsáveis por danos ambientais ilegais. Para isso, são usadas imagens históricas de satélite, como Planet e Sentinel-2, e imagens disponibilizadas pela ESRI e pelo Google Earth Pro.

Também são analisadas as camadas geográficas como a do Sicar, rede de drenagem do Estado, e das Unidades de Conservação, focos de calor monitorados pelo INPE, além de entre outras estratégias.

O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), implementado em 2019 pelo IAT, faz a delimitação e a análise do dano e envia para o setor de Fiscalização, que toma as devidas providências administrativas. É também o NGI quem produz relatórios que embasam ações de força-tarefa para atender alertas de desmatamento nas regiões mais afetadas pela supressão ilegal de florestas naturais.

Fruto do programa i9 Ambiental, está sendo implementado também o Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica) e outras aplicações geoespaciais. O Fica está previsto para ser concluído em 2025 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais, em ambiente web, além do uso de geotecnologias e da integração com demais sistemas do IAT, como o sistema de licenciamento ambiental, o de outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.

Um dos componentes do Fica é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.

“Está ficando cada vez mais difícil para quem quer desmatar no Paraná. Além de ter de arcar com as multas para não caírem em dívida ativa, eles ficam com a área embargada e perdem crédito rural nos bancos justamente por ter desmatado irregularmente”, ressaltou a engenheira florestal do NGI, Aline Canetti.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.

Créditos: AEN