Nunes Marques será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o comando da Corte Eleitoral antes do prazo inicialmente previsto. A saída, que ocorreria em 3 de junho, foi antecipada para o mês de maio, com o objetivo de organizar a transição da presidência.

Durante sessão do tribunal, a ministra explicou que decidiu iniciar o processo sucessório com antecedência. Segundo ela, a medida busca evitar que a troca de comando aconteça muito próxima ao calendário eleitoral, o que poderia afetar o andamento administrativo da Justiça Eleitoral.

A eleição interna para definir a nova cúpula do TSE foi marcada para a próxima terça-feira (14). Embora o processo seja formalmente realizado por votação, a escolha segue um critério de antiguidade entre os ministros da Corte. Com isso, os nomes já estão definidos: o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência, enquanto André Mendonça ocupará a vice-presidência.

Após a eleição, Cármen Lúcia informou que irá alinhar com os sucessores os detalhes da transição, incluindo a data oficial da posse, prevista para ocorrer ainda em maio.

Ao justificar a antecipação, a ministra destacou que mudanças na direção do TSE e também nos Tribunais Regionais Eleitorais, quando realizadas muito próximas das eleições, podem comprometer a estabilidade administrativa necessária para a condução do processo eleitoral. Ela ressaltou que novos dirigentes precisam de tempo para formar equipes, definir diretrizes e organizar áreas consideradas sensíveis dentro da estrutura da Justiça Eleitoral.

Cármen Lúcia também afirmou que o planejamento antecipado contribui para que as eleições ocorram com normalidade. Segundo ela, o objetivo é garantir um processo “regular, transparente e seguro”, sem improvisos ou decisões tomadas às pressas.

A partir da posse, caberá a Nunes Marques conduzir o TSE durante as eleições de 2026. Será a primeira vez que um ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumirá a presidência da Corte Eleitoral. O cargo é estratégico, já que o presidente do tribunal é responsável por coordenar todas as etapas do processo eleitoral, desde o período pré-campanha até a diplomação dos eleitos.

Além da função administrativa, o presidente do TSE também exerce atribuições normativas e jurisdicionais, atuando diretamente em decisões que impactam candidaturas, propaganda eleitoral e regras do pleito.

A composição do Tribunal Superior Eleitoral segue um modelo definido pela Constituição Federal. O colegiado é formado por sete ministros titulares, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República. A presidência e a vice-presidência, obrigatoriamente, são ocupadas por ministros do STF, em sistema de rodízio.