O candidato a deputado federal Carlos Moraes, da federação PSDB/Cidadania, coloca o fim do Fundo Eleitoral entre as principais bandeiras de sua campanha. Para ele, não é justo que o financiamento das campanhas políticas continue sendo bancado com recursos públicos.

Moraes defende a substituição do atual modelo por um sistema de contribuição envolvendo políticos eleitos e ocupantes de cargos comissionados. A proposta prevê uma contribuição progressiva entre 5% e 15% dos vencimentos, de acordo com a remuneração de cada integrante da estrutura política.

“Não irei me calar enquanto não acabar”, afirma o candidato ao falar sobre a defesa do fim do Fundo Eleitoral.

Segundo Moraes, a ideia é inverter a lógica do financiamento eleitoral. Em vez de retirar bilhões do orçamento público, os próprios integrantes da estrutura política participariam do custeio das campanhas.

“Da própria estrutura política. Essa é a essência da minha proposta. Em vez de retirar bilhões dos cofres públicos para financiar campanhas, quero criar um mecanismo em que os ocupantes de cargos comissionados e os políticos eleitos contribuam para esse financiamento”, afirma.

COMO FUNCIONARIA

Caso seja eleito, Moraes afirma que pretende apresentar um projeto de lei para estabelecer a contribuição. O percentual variaria entre 5% e 15% dos vencimentos, de maneira progressiva.

Na avaliação do candidato, quem recebe salários menores contribuiria com uma parcela menor, enquanto os ocupantes de remunerações mais altas teriam um percentual maior de contribuição.

Moraes também defende a redução do número de cargos comissionados como parte da mudança. Segundo ele, somente a União possui aproximadamente 50 mil cargos dessa natureza, além das estruturas existentes nos governos estaduais e municípios.

Para o candidato, mesmo com uma redução significativa desses cargos, haveria uma quantidade suficiente de ocupantes para formar uma fonte alternativa de recursos para as campanhas.

“Se fizermos uma redução significativa desses cargos, inclusive podendo cortar metade deles, ainda teremos uma quantidade expressiva de pessoas nessa estrutura e uma capacidade de arrecadação de bilhões de reais para as campanhas”, argumenta.

SERVIDORES EFETIVOS FICARIAM FORA

A proposta não incluiria servidores concursados. Moraes afirma que é necessário diferenciar os profissionais de carreira dos ocupantes de cargos de confiança.

“O servidor concursado é um profissional de carreira, que passou por concurso público. Esses servidores deveriam, inclusive, ser mais valorizados e receber salários melhores”, afirma.

A contribuição seria direcionada aos cargos comissionados e de confiança, ocupados por indicação de agentes políticos.

POLÍTICOS TAMBÉM TERIAM DE CONTRIBUIR

Além dos comissionados, a proposta prevê a participação dos próprios políticos eleitos. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República estariam incluídos no modelo defendido pelo candidato.

O percentual também seria calculado de forma progressiva, entre 5% e 15% dos vencimentos.

Para Moraes, a mudança faria com que a própria estrutura política assumisse parte do custo das campanhas, reduzindo a utilização de recursos públicos.

“Com isso, deixamos de cobrar a conta das campanhas de todos os brasileiros e passamos a financiar a democracia com a participação de quem está diretamente ligado à estrutura política. É mais justo, mais transparente e mais isonômico”, defende.

A proposta, caso apresentada, ainda precisaria passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional para alterar as regras atuais de financiamento das campanhas eleitorais.

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