Uma disputa entre os herdeiros de Tarsila do Amaral ganhou um novo capítulo com a revelação de uma auditoria que, segundo a defesa de parte da família, teria identificado aproximadamente R$ 900 mil em saídas do caixa da empresa responsável por administrar os licenciamentos das obras da artista sem que a destinação dos recursos estivesse esclarecida nos registros analisados.

A informação foi apresentada pelo advogado Solano de Camargo, que representa um dos lados da disputa familiar e rebate acusações de irregularidades na atual administração do patrimônio deixado por uma das principais artistas do modernismo brasileiro. O conflito envolve a TALI, empresa criada em 2001 para administrar a negociação e o licenciamento dos direitos relacionados às obras de Tarsila do Amaral.

De acordo com Camargo, a sociedade foi constituída com quatro sócios, cada um representando um dos quatro ramos de herdeiros da pintora. Durante anos, a administração ficou sob responsabilidade de Tarsila do Amaral, conhecida como Tarsilinha, sobrinha-neta e homônima da artista.

 

Questionamentos sobre as contas

Segundo a versão apresentada pelo advogado, o conflito se aprofundou em 2021, quando representantes de três dos quatro ramos familiares começaram a pedir informações sobre contas, despesas e movimentações financeiras da TALI.

Camargo afirma que Tarsilinha concentrava a celebração dos contratos, a circulação das informações e as questões financeiras da sociedade, além da posterior distribuição dos recursos entre os herdeiros. Os demais sócios, porém, passaram a questionar os procedimentos contábeis adotados e a possibilidade de acompanhar as movimentações realizadas pela empresa.

A defesa sustenta que Tarsilinha deixou voluntariamente a sociedade após os questionamentos. A versão contraria a interpretação de que ela teria sido afastada da administração. Segundo Camargo, a própria herdeira comunicou por carta a decisão de sair da empresa.

 

Auditoria encontra R$ 900 mil

Após a saída, os demais integrantes contrataram uma auditoria para reconstruir a contabilidade da TALI. Foi nesse trabalho que, conforme a versão apresentada pelo advogado, surgiram aproximadamente R$ 900 mil em saídas de caixa cuja destinação não estaria justificada nos registros examinados.

Camargo afirma que os herdeiros buscaram esclarecimentos sobre os recursos e ingressaram com uma ação de prestação de contas. Caso a destinação regular não seja demonstrada, o grupo defende a recomposição dos valores.

A existência das movimentações apontadas pela auditoria não significa, por si só, comprovação judicial de apropriação ou desvio dos recursos. A questão integra o conjunto de controvérsias discutidas entre os herdeiros.

 

Empresa foi reorganizada

Depois da ruptura, a TALI passou por uma reorganização. Segundo Camargo, a empresa foi transformada em sociedade anônima, com contabilidade registrada e formalização das informações fiscais. Paralelamente, foi aberto o inventário judicial relativo aos direitos de Tarsila, que morreu em 1973.

A defesa da atual administração afirma que contratos, receitas e prestações de contas passaram a ser submetidos ao Judiciário dentro do próprio inventário. Os recursos obtidos com os licenciamentos das obras continuam sendo contabilizados, enquanto dividendos permanecem reservados até que haja autorização judicial para a partilha entre os sucessores.

Camargo também sustenta que a mudança de gestão não interrompeu a exploração comercial das obras. Segundo ele, novos contratos foram firmados e houve crescimento das receitas, citando entre os projetos um espetáculo teatral protagonizado pela atriz Cláudia Raia.

 

Processo na Prefeitura de São Paulo

Outro ponto levantado pela defesa envolve um processo administrativo instaurado pela Prefeitura de São Paulo relacionado a uma exposição sobre Tarsila do Amaral que não teria sido realizada.

Segundo Camargo, o procedimento envolveu Tarsilinha e um ex-diretor do Theatro Municipal e teria apurado irregularidades na contratação do projeto. O advogado afirma que o processo apontou uma licitação simulada e utilização de recursos públicos sem a realização correspondente da exposição, além de responsabilização administrativa e determinação para devolução de valores ao município.

A defesa dos demais herdeiros afirma que o episódio também provocou preocupação pelo impacto sobre o nome de Tarsila. Além da ação envolvendo a prestação de contas dos aproximadamente R$ 900 mil, o grupo busca indenização ao espólio pelos supostos prejuízos decorrentes desse caso.

 

Justiça mantém atual administração

No outro eixo da disputa estão as acusações feitas contra a administração que assumiu a gestão da TALI. Camargo afirma que os questionamentos apresentados contra o atual modelo não prosperaram judicialmente.

Segundo o advogado, as prestações de contas, os contratos de licenciamento e a administração da sociedade foram considerados regulares em decisões tomadas no inventário. Ele cita ainda julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo realizado em junho, no qual três desembargadores teriam reconhecido, por unanimidade, a regularidade das contas apresentadas pela atual gestão.

A batalha está longe de representar apenas uma divergência sobre um inventário. No centro do conflito está a administração de um patrimônio artístico de enorme valor cultural e comercial, formado pelos direitos relacionados à produção de uma das artistas brasileiras mais reconhecidas internacionalmente.

Enquanto a Justiça analisa as diferentes frentes do caso, os quatro ramos da família permanecem divididos sobre a gestão do legado de Tarsila do Amaral e sobre acontecimentos ocorridos durante os anos em que a empresa responsável pelos licenciamentos esteve sob outra administração.

Créditos: Redação