Em meio a uma série de apurações sobre irregularidades que atingem beneficiários da Previdência Social, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou recentemente um novo inquérito para investigar um esquema que teria prejudicado aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

Segundo denúncias recebidas pelo órgão, beneficiários tiveram seus benefícios transferidos de uma instituição bancária para outra sem autorização, numa prática que vem causando transtornos e insegurança financeira a muitos idosos e pessoas com renda fixa.  

 

Portabilidade não autorizada e o papel do Agibank

As denúncias apontam que a chamada portabilidade de crédito teria sido usada de forma irregular para mover pagamentos para contas no banco digital Agibank, sem o consentimento formal dos beneficiários. A portabilidade é um procedimento legal quando autorizado pelo titular do benefício, mas, no caso em apuração, há indícios de que isso ocorreu de maneira fraudulenta.  

Ainda não se sabe quantas pessoas foram afetadas, nem o total financeiro envolvido. O MPF, porém, considera a investigação relevante à medida que se soma a outras apurações em curso sobre irregularidades no INSS.  

 

Contexto mais amplo das fraudes no INSS

Esse novo inquérito surge em um cenário já marcado por grandes investigações sobre fraudes que atingiram aposentados e pensionistas nos últimos anos. Operações como a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), descobriram um esquema de descontos não autorizados em benefícios que chegou a prejudicar milhões de beneficiários e acumular perdas bilionárias entre 2019 e 2024.  

Em muitos desses casos, valores foram retidos para mensalidades de associações ou serviços que os aposentados afirmam não terem contratado, gerando prejuízo e dificuldades financeiras. Parte dos trabalhos apurou que entidades associativas e sindicatos teriam se beneficiado desses descontos ilegais.  

 

Repercussão e reações

O escândalo envolvendo descontos indevidos provocou ampla repercussão no país, levando o MPF a recomendar aumentos de segurança e controle no INSS para evitar que fraudes continuem a ocorrer — inclusive com sugestões de mudanças nos sistemas digitais, como o aplicativo “Meu INSS”, para garantir maior transparência sobre contratações de crédito consignado e alterações de instituição bancária.  

Além disso, órgãos públicos e a Justiça Federal têm ordenado devoluções de valores cobrados indevidamente a beneficiários, como parte das tentativas de reparar os prejuízos causados. Embora os dados mais recentes sobre ressarcimentos ainda estejam em atualização, programas governamentais já trabalharam para devolver bilhões em descontos indevidos a aposentados e pensionistas.  

Próximos passos da investigação

O MPF e a PF continuam coletando documentos, depoimentos e dados bancários para mapear a extensão do suposto esquema e identificar responsáveis. A expectativa é de que o inquérito possa apontar não apenas o envolvimento de intermediários financeiros, mas também eventuais omissões ou falhas no próprio INSS que facilitaram a ocorrência das irregularidades.  

Enquanto isso, aposentados e pensionistas são orientados a revisar regularmente seus extratos e a contestar qualquer movimentação ou desconto que não tenha sido autorizada formalmente por eles.

Créditos: Redação com agências