MP deflagra operação contra fraudes em licitações de Bocaiúva do Sul

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Bocaiúva do Sul e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Facade, voltada ao combate de supostas fraudes em licitações públicas no município da Região Metropolitana de Curitiba.

De acordo com o MP, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bocaiúva do Sul, Colombo, Almirante Tamandaré, Pinhais e Curitiba. Durante o cumprimento das ordens judiciais, uma pessoa foi presa em flagrante por porte de significativa quantidade de drogas.

Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria um grupo de empresas controladas por pessoas com vínculos familiares, contratadas de forma repetida pela Prefeitura de Bocaiúva do Sul desde o ano de 2020, em desacordo com as regras da legislação de licitações. Há indícios de sócios ocultos e empresas de fachada utilizadas para a prestação de serviços terceirizados em diferentes áreas, incluindo saúde, assistência social e obras públicas.

O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 13 milhões, conforme os cálculos preliminares do Ministério Público. As ordens judiciais que embasaram a operação foram expedidas pelo juiz de garantias da Comarca de Bocaiúva do Sul, e todo o processo tramita sob sigilo judicial. Por esse motivo, os nomes dos investigados e detalhes sobre os contratos sob apuração não foram divulgados até o momento.

Investigações e possíveis irregularidades

O promotor de Justiça Rafael Pereira, responsável pelo caso, afirmou que as apurações identificaram um grupo familiar que teria participado de licitações públicas praticando diversas irregularidades. Segundo ele, as empresas envolvidas já haviam sido contratadas em diferentes gestões municipais, o que indica continuidade das práticas suspeitas ao longo dos últimos anos. "A investigação aponta que um grupo familiar participa de licitações praticando diversas ilegalidades no município de Bocaiúva do Sul. Essas empresas já foram contratadas, gerando um prejuízo superior a R$ 13 milhões ao erário", destacou o promotor em declaração oficial.

Ainda conforme o MP, os alvos da operação podem responder por fraude a licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e peculato, entre outros crimes. A Promotoria informou que a análise dos materiais apreendidos, como documentos, computadores e celulares, será fundamental para confirmar o envolvimento dos investigados e identificar a extensão das irregularidades.

Prefeitura diz colaborar com investigações

Em nota oficial divulgada à imprensa e à população, a Prefeitura de Bocaiúva do Sul confirmou que a operação do Ministério Público teve como objetivo a apreensão de documentos e informações ligadas a processos licitatórios realizados no município.

A administração municipal afirmou que colabora plenamente com as autoridades competentes desde o início da ação, tendo fornecido todos os documentos e esclarecimentos solicitados. O texto destaca que o procedimento “faz parte de investigações de natureza técnica e de rotina”, voltadas à verificação de contratos administrativos, e que não há qualquer indício de envolvimento da atual gestão em práticas irregulares.

O município também reforçou que o processo está sob sigilo judicial, conforme determinação do Juízo responsável, e que essa medida busca “preservar o andamento das investigações e garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos”.

Na nota, a Prefeitura declarou ainda que a atual administração “não pactua com qualquer forma de irregularidade, favorecimento ou desvio de conduta administrativa”, afirmando que suas ações seguem os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência previstos na Constituição Federal.

Próximos passos

Com o andamento das investigações, o Ministério Público pretende analisar os contratos firmados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Bocaiúva do Sul, além de identificar eventuais servidores públicos ou agentes políticos que possam ter se beneficiado do esquema.

Os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados serão submetidos a perícia técnica, e novas diligências não estão descartadas. A operação pode resultar em denúncias criminais e ações civis públicas voltadas à responsabilização dos envolvidos e à reparação do dano causado ao erário.

A Promotoria de Justiça de Bocaiúva do Sul ressaltou que continuará atuando em conjunto com o Gaeco de Curitiba e com os órgãos de controle estaduais e municipais para garantir o avanço das investigações.

O Ministério Público reforçou ainda que a sociedade será informada sobre o andamento do caso assim que o sigilo judicial for levantado, assegurando transparência e respeito ao devido processo legal.

Créditos: Gabriel Porta/Gazeta do Paraná