Dias antes de Campo Largo levar ao palco da 5ª Festa do Agricultor os shows nacionais de Naiara Azevedo e Edson & Hudson, o Ministério Público do Paraná (MPPR) já havia colocado os gastos do município sob investigação. Documentos obtidos pela Gazeta do Paraná revelam que os R$ 774 mil destinados aos cachês foram confrontados pelo próprio MP com um cenário de filas na saúde mental, precariedade no atendimento de crianças e adolescentes e negativas da Prefeitura para serviços sociais sob a justificativa de falta de recursos.

A apuração ganha relevância poucos dias depois de levantamento publicado pela Gazeta, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), revelar que Campo Largo gastou R$ 10,5 milhões com shows e festividades desde 2021, o quarto maior montante entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Em 2026, o município também apareceu com o maior percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida com esse tipo de despesa entre as cidades analisadas, embora o índice seja baseado em um exercício ainda em andamento.

O novo elemento é que parte desses gastos já havia provocado uma reação concreta do Ministério Público. O Inquérito Civil nº 0023.26.001126-9 foi instaurado para apurar a regularidade, razoabilidade e legalidade das contratações artísticas da 5ª Festa do Agricultor e verificar a correta priorização do orçamento público de Campo Largo. A portaria foi assinada pela promotora Mariana Andreola de Carvalho Silva.

 

R$ 774 mil em dois shows

O foco imediato da investigação são duas contratações realizadas por inexigibilidade de licitação. A Prefeitura acertou R$ 354 mil com Naiara Azevedo, para uma apresentação de aproximadamente 1h20, e R$ 420 mil com Edson & Hudson, para show previsto em cerca de 1h30. Juntas, as duas atrações custaram R$ 774 mil aos cofres municipais.

A investigação teve origem em um Pedido de Providências apresentado pelo vereador Luiz Gustavo Torres. Segundo decisão do MP, o parlamentar apontou uma suposta preterição de demandas essenciais diante dos gastos da administração municipal e citou, entre outros problemas, a situação da unidade de acolhimento institucional.

O caso inicialmente passou pela Promotoria com atribuição na área da Infância e Juventude, mas acabou remetido à 1ª Promotoria de Justiça, responsável pelo Patrimônio Público. Na decisão, o MP registrou a existência de “fortes indícios de preterição” de demandas relacionadas à infância e juventude em favor de shows de alto custo.

 

MP fala em “contradição insustentável”

A decisão que converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil vai além de questionar os valores dos cachês. O Ministério Público colocou lado a lado os gastos com entretenimento e a situação encontrada em serviços considerados essenciais.

Segundo o documento, a Unidade de Acolhimento Institucional Tatiane Mariane Almeida Leitão estava sob interdição parcial, diante de problemas estruturais e deficiência de recursos humanos. Ao mesmo tempo, 944 crianças e adolescentes aguardavam atendimento em saúde mental, incluindo 211 casos suspeitos ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A situação levou o MP a utilizar uma expressão incomum pela contundência. Para a Promotoria, os elementos reunidos revelavam uma “contradição insustentável” na conduta do Executivo: enquanto a administração alegava escassez orçamentária para determinadas demandas sociais, destinava R$ 774 mil aos dois shows da Festa do Agricultor.

E os R$ 774 mil não aparecem isoladamente na análise ministerial. O MP também registrou que Campo Largo já havia desembolsado outros R$ 674 mil para contratar Maiara & Maraisa. Esse show, entretanto, não integrou a Festa do Agricultor e não compõe os R$ 774 mil diretamente questionados no inquérito.

 

Crianças esperavam mais de três anos

O quadro apresentado pela Promotoria é ainda mais amplo. Relatório da 3ª Promotoria aponta que o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAE) tinha 334 estudantes matriculados e realizava 721 atendimentos semanais, enquanto havia filas com espera superior a três anos.

Eram 168 estudantes aguardando psicologia, 146 terapia ocupacional, 71 fonoaudiologia e 20 fisioterapia. Uma análise técnica apontou ainda a necessidade de contratação de pelo menos 15 professores, quatro psicólogos, três terapeutas ocupacionais e dois fonoaudiólogos.

A própria Promotoria relacionou diretamente o quadro às escolhas orçamentárias do município. No relatório, afirmou haver incompatibilidade jurídica na destinação de recursos para eventos festivos quando existem gastos públicos obrigatórios e urgentes desassistidos.

 

MP chegou a buscar suspensão dos shows

O ponto mais contundente da documentação está no desfecho adotado antes da realização da festa. Ao converter a apuração em Inquérito Civil, diante da proximidade do evento, a promotora determinou o retorno dos autos para propositura de Ação Civil Pública.

A decisão registra que a investigação deveria avançar visando à suspensão das contratações artísticas questionadas e à realocação das verbas para políticas públicas essenciais desassistidas.

Os shows, contudo, aconteceram. Naiara Azevedo se apresentou em 1º de agosto e Edson & Hudson no dia seguinte, no Parque Newton Puppi. Segundo balanço divulgado posteriormente pela Prefeitura, a Festa do Agricultor recebeu cerca de 91 mil visitantes durante os dois dias.

Agora, mesmo depois da realização do evento, a investigação sobre a legalidade, razoabilidade e priorização dos recursos permanece formalizada no Ministério Público. A instauração do Inquérito Civil apareceu no Diário Eletrônico do MPPR desta segunda-feira (31).

O novo capítulo surge justamente quando os números do TCE-PR colocam Campo Largo entre os maiores gastadores da Região Metropolitana com esse tipo de evento. Desde 2021, foram R$ 10,5 milhões, atrás apenas de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Curitiba. Na comparação feita pelo Tribunal, as despesas de Campo Largo com shows correspondiam a 4,15% dos investimentos em saúde e a 3,80% dos gastos em educação considerados no levantamento.

A discussão, portanto, deixou de se limitar ao tamanho dos cachês. Nos documentos que embasam o inquérito, o próprio Ministério Público passou a questionar se, diante das carências registradas em serviços destinados justamente à população mais vulnerável, o palco deveria ocupar esse espaço entre as prioridades do orçamento de Campo Largo.

 

Créditos: Redação