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Mostrem a ata

Sem ata, sem resposta e com bilhões em jogo, falta transparência sobre o programa Olho Vivo e decisões recentes que impactam o futuro do Paraná

Por Marcos Formighieri

Mostrem a ata Créditos: Imagem gerada por IA

Vou ser direto. Não dá mais para fingir normalidade diante do que está acontecendo. Quando um programa público de meio bilhão de reais não apresenta o documento mais básico que o sustenta, algo está errado. Muito errado. E não sou eu que estou dizendo isso sozinho. São fatos, números e perguntas que continuam sem resposta.

Falo do programa chamado Olho Vivo. Um projeto de cerca de 500 milhões de reais para compra de câmeras de segurança. Segurança é prioridade, claro que é. Ninguém discute isso. O problema não é investir em segurança. O problema é investir sem transparência. O problema é esconder documento público. O problema é fazer desaparecer a ata de registro de preços.

A lei manda publicar. Simples assim. Ata de registro de preços não é papel secreto. Não é documento classificado. Não é relatório confidencial. É instrumento público, obrigatório, que deveria estar no portal da transparência para qualquer cidadão consultar. Mas não está. Sumiu. E junto com a ata sumiu a explicação.

E aí entram as informações que nós recebemos. Informações vindas de quem conhece o sistema por dentro. Gente das polícias civil e militar. Fontes que nos dizem que existe algo muito grave por trás desse silêncio. Que falam em propina. Que falam em percentuais. Que falam em 20% sobre contratos firmados com prefeituras a partir dessa ata.

Vamos fazer uma conta simples. 20% de 500 milhões. Cem milhões de reais. Dinheiro que não cabe em mala, não cabe em porta-malas. Dinheiro que daria para mudar a realidade da segurança pública, reforçar efetivo, melhorar salário de policial, investir em estrutura. Mas que, segundo essas denúncias, pode estar indo para outro destino.

Eu não estou condenando ninguém. Estou cobrando o básico. Se não há irregularidade, mostrem a ata. É simples. Apareçam com o documento, coloquem na mesa, publiquem, expliquem. Digam que está tudo correto. Digam que as denúncias são falsas. Nós queremos ouvir isso. Mas com prova. Não com silêncio.

O que não dá é para fingir que nada está acontecendo. Não dá para tratar meio bilhão de reais como se fosse compra de papel sulfite. Ata de registro de preços foi criada para compras ágeis, de pequeno porte. Não para contratos gigantescos. Quando se usa um instrumento simplificado em um valor dessa magnitude, a obrigação de transparência precisa ser ainda maior.

E mais: por que não fazer uma licitação ampla, nacional, até internacional? Equipamentos de alta tecnologia existem no mundo inteiro. Chama o mercado, compara propostas, reduz preço, aumenta qualidade. Isso é gestão pública séria. O resto é atalho.

A mesma lógica vale para outras decisões que vimos recentemente. A tentativa de vender a Celepar é um exemplo claro. Falaram em vender por cerca de 1,3 bilhão. Mas a própria empresa tem contratos firmados que chegam perto de 3 bilhões. E tratativas que podem levar isso a 5 bilhões. Que matemática é essa? Que negócio é esse?

Estamos falando de uma empresa estratégica, que guarda dados de todos nós. Dados de cidadãos, empresas, serviços públicos. Não é só uma estatal qualquer. É infraestrutura digital do Paraná. Não dá para tratar isso como se fosse terreno vazio.

E aqui faço um elogio que precisa ser feito. A decisão do ministro Flávio Dino de suspender essa venda foi um freio necessário. Protegeu o interesse público. Deu tempo para que a sociedade olhe com mais calma para o que estava sendo feito às pressas.

O que me preocupa, de verdade, é o conjunto. Não é um caso isolado. É uma sequência de decisões, de contratos, de silêncios. É a sensação de que existe um sistema operando nas sombras. E quando a coisa chega nesse ponto, o dever de quem está na imprensa é falar. Sem medo. Sem rodeio.

Eu repito o que disse no programa: quem ocupa cargo público precisa aparecer. Precisa vir a público, responder, explicar. Não se governa se escondendo atrás de assessoria. Não se administra dinheiro público fugindo de pergunta. O paranaense merece respeito.

Se a ata está correta, publiquem. Se não há propina, provem. Se está tudo dentro da lei, demonstrem. Transparência não é favor. É obrigação.

O Paraná não pode ser governado no escuro. Não pode aceitar que documentos desapareçam e que ninguém explique nada. Meio bilhão de reais não é detalhe. É dinheiro de escola, de hospital, de polícia, de estrada.

Mostrem a ata. É só isso. Mas é tudo.

 

Créditos: Marcos Formighieri Acesse nosso canal no WhatsApp