Lula estuda tarifa zero para transporte coletivo com modelo inspirado em proposta de Haddad em 2012

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), técnicos do governo federal iniciaram estudos para reduzir ou até zerar a tarifa do transporte público coletivo no Brasil. A iniciativa busca resgatar o teor de uma proposta apresentada em 2012 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à presidente Dilma Rousseff, que não gerava impacto sobre o resultado fiscal primário. As informações são do Jornal Valor.

Lula teria tomado conhecimento da proposta de Haddad e determinou novos estudos sobre a viabilidade da medida. O modelo original previa a gratuidade do transporte coletivo urbano financiada por um subsídio cruzado: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina custearia a tarifa zero. A lógica era que o transporte privado, mais poluente e intensivo em recursos, subsidiaria o coletivo, gerando efeitos sociais e ambientais positivos, como a redução do uso de veículos particulares e a ampliação do poder de compra da população mais pobre.

O cenário de 2012 favorecia a proposta, uma vez que o preço da gasolina era mais baixo, tornando o financiamento menos oneroso. Atualmente, a adaptação do modelo à realidade econômica é mais complexa, mas equipes técnicas do Ministério da Fazenda e do Planalto continuam a discutir alternativas. Ainda não há garantia de implementação em 2026, e o debate pode se estender ao próximo governo.

O presidente discutiu a medida com o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), defensor da tarifa zero universal, que apresentou dados sobre a queda no número de passageiros e falhas no modelo atual de financiamento. Um auxiliar relatou ao governo que tarifas mais altas aumentam o custo do transporte, reduzem o número de usuários e pressionam por novas elevações, criando um “círculo vicioso”.

“Depois da pandemia, mais de 40% das pessoas deixaram de fazer viagens no sistema de transportes coletivos. Isso é um problema crônico”, observou Tatto.

Embora a defesa de Tatto seja pela gratuidade total, a equipe técnica estuda alternativas graduais, como a implementação inicial apenas aos domingos e feriados. Segundo interlocutores, o objetivo principal seria beneficiar trabalhadores que dependem do transporte público, ainda que cenários parciais também tenham sido analisados como medida de teste.

“Cabe a gente ajudar o governo federal com propostas concretas, bem como viabilizar o recurso disso e o funcionamento disso. Criar um sistema nacional de mobilidade, um sistema único de mobilidade”, resumiu Tatto.

Estratégias políticas do governo indicam que a proposta poderia ser implementada a poucos meses das eleições de 2026, funcionando como sinal de atenção tanto a movimentos sociais quanto ao setor de transportes. Experiências municipais, como a do “Domingão Tarifa Zero” em São Paulo, mostram que programas semelhantes são viáveis: desde dezembro de 2023, passageiros têm gratuidade aos domingos e feriados, com impacto direto na arrecadação municipal, estimada em R$ 283 milhões até março deste ano, e em indicadores de inflação. Em Cascavel, o prefeito Renato Silva implementou a tarifa zero em domingos neste ano.

Cálculos da Terra Investimentos indicam que a gratuidade parcial poderia reduzir o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA): no caso de ônibus urbanos, a queda seria de 0,11 ponto percentual aos domingos e 0,28 ponto percentual se incluísse também os sábados. Se estendida a metrôs e trens, o impacto seria de 0,12 ponto percentual aos domingos e 0,31 ponto percentual aos finais de semana. Atualmente, 154 cidades brasileiras já adotam alguma forma de gratuidade no transporte coletivo, das quais 127 oferecem passe livre universal e diário.

Segundo especialistas, para que a política seja efetiva, seria necessária a combinação da gratuidade com investimentos em frota, infraestrutura e qualidade do serviço. A proposta de Haddad, caso implementada de forma calibrada, poderia integrar justiça social, eficiência urbana, sustentabilidade ambiental e estabilidade de preços em um único programa, sem gerar custo fiscal adicional, fortalecendo o transporte coletivo como prioridade em relação ao transporte individual.

O presidente Lula, segundo participantes de reuniões ministeriais, demonstrou entusiasmo com a ideia, citando experiências como a de Maricá (RJ), que mantém transporte gratuito desde 2014, e Campinas (SP), que adotou redução tarifária aos domingos nos anos 1990. Apesar das dificuldades orçamentárias apontadas, Lula teria solicitado que Haddad apresentasse cálculos detalhados, reforçando o interesse em viabilizar a medida.