O deputado estadual Professor Lemos apresentou nesta segunda-feira (24), durante sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), dois projetos voltados ao setor rural. Uma das propostas pretende criar uma certificação para produtores de café que adotem condições dignas de trabalho. A outra estabelece distância mínima de dez metros das divisas de propriedades para o plantio de árvores exóticas de grande porte, como pinus e eucalipto.

Ao apresentar as iniciativas na tribuna, Lemos relacionou os projetos tanto à valorização econômica da produção rural paranaense quanto à proteção dos pequenos agricultores. No caso da cafeicultura, o parlamentar defendeu que critérios trabalhistas também possam funcionar como diferencial comercial para o produto do Estado.

 

Café Trabalho Digno

O primeiro projeto protocolado institui o selo “Café Trabalho Digno”. Segundo Lemos, a proposta foi construída a partir de uma sugestão de Eduardo Reiner, auditor do Ministério do Trabalho que participou de fiscalizações relacionadas à produção cafeeira no Paraná.

De acordo com o deputado, a intenção é permitir a certificação de produtores, cooperativas e associações que utilizem trabalho em condições consideradas dignas. Lemos argumentou que a identificação poderia funcionar como elemento de diferenciação do café paranaense.

“Porque se for conferido um selo, esse produto se destaca no mercado interno aqui no Brasil, mas também no mercado internacional”, afirmou. Para o parlamentar, a certificação pode agregar valor à produção e ampliar a renda dos cafeicultores.

Durante o discurso, Lemos afirmou ainda que fiscalizações realizadas por Reiner em cafezais paranaenses encontraram boas práticas e não identificaram trabalho análogo à escravidão nas propriedades fiscalizadas. A declaração foi apresentada pelo deputado na tribuna ao justificar a criação do selo.

O parlamentar citou como exemplo a produção de cafés especiais no Norte Pioneiro. Segundo ele, a Associação das Mulheres do Café comercializa produtos para diferentes países. Lemos relatou que, durante visita à comunidade do Matão, em Tomazina, encontrou representantes de empresas alemãs interessados na aquisição dos cafés produzidos na região.

Segundo o relato feito pelas próprias produtoras ao deputado, cafés especiais da associação já chegaram a compradores de 14 países.

Para Lemos, incorporar uma certificação trabalhista à produção pode fortalecer justamente esse mercado de maior valor agregado e, ao mesmo tempo, estimular a manutenção de condições adequadas aos trabalhadores envolvidos na atividade.

Lemos pediu ainda aos demais deputados estaduais apoio para acelerar a tramitação do projeto. A intenção manifestada pelo parlamentar é conseguir aprovar a criação do selo até o final deste ano.

 

Pinus e eucalipto na divisa

O segundo projeto anunciado por Lemos durante a sessão trata de um problema diferente e que, segundo ele, vem preocupando agricultores familiares.

A proposta surgiu de discussões com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep). De acordo com Lemos, pequenos e médios produtores têm relatado prejuízos provocados pelo plantio de árvores exóticas de grande porte muito próximo às divisas das propriedades.

O deputado citou especificamente pinus e eucalipto. Segundo ele, grandes empresas adquirem áreas rurais e, em determinadas situações, fazem o plantio até próximo da propriedade vizinha. Com o crescimento das árvores, a produção agrícola no terreno ao lado poderia ser prejudicada.

“Quer plantar eucalipto, pinos ou qualquer outra árvore exótica de grandes dimensões? Então tem que plantar longe da divisa do vizinho, porque senão você inviabiliza a produção dele”, afirmou.

O projeto apresentado estabelece que essas árvores sejam plantadas a pelo menos dez metros da divisa da propriedade vizinha. Conforme Lemos, a demanda foi levada ao mandato pelo presidente da Fetaep, Alexandre Leal, juntamente com a diretoria da entidade.

O próprio parlamentar reconheceu que o afastamento previsto não necessariamente elimina todos os efeitos sobre a propriedade vizinha, mas argumentou que a regra reduziria o problema.

“Evidentemente que ainda 10 metros ainda gera prejuízo para o vizinho, mas gera menos do que plantar em cima da divisa”, declarou.

Ao encerrar a apresentação, Professor Lemos pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação da medida e classificou o projeto como uma iniciativa de proteção aos pequenos produtores.

“Eu quero pedir a ajuda de todos os deputados e deputadas para que a gente possa aprovar esse projeto na defesa da agricultura familiar do Estado do Paraná”, afirmou.

Créditos: Redação