A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (24), em primeiro turno, um projeto que amplia o Teste do Pezinho realizado no Estado para incluir a identificação da mutação genética TP53 R337H, associada ao desenvolvimento do tumor do córtex adrenal, um tipo raro e agressivo de câncer infantil.

O Projeto de Lei nº 1.109/2025, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), recebeu 44 votos favoráveis e nenhum voto contrário registrado na votação. A proposta altera a legislação estadual que trata da política da criança e do adolescente e ainda precisa cumprir as demais etapas da tramitação antes de se transformar em lei.

A inclusão do exame pretende permitir que a predisposição genética seja identificada ainda nos primeiros dias de vida, criando condições para acompanhamento médico precoce das crianças que apresentarem a alteração.

 

Mutação tem importância especial no Paraná

A justificativa apresentada para a mudança está relacionada à presença da TP53 R337H na população paranaense. Segundo a defesa do projeto feita em plenário, a mutação possui frequência particularmente relevante no Estado e está presente em mais de 90% dos casos de tumor do córtex adrenal mencionados pela autora.

Mara Lima destacou que a identificação precoce pode fazer diferença no tratamento e afirmou que, quando a doença é descoberta no início, as chances de cura podem superar 90%.

As informações também constam na apresentação oficial da proposta pela Alep, que descreve o tumor do córtex adrenal como um câncer infantil raro e agressivo e aponta que o diagnóstico precoce pode elevar as chances de cura para mais de 90%.

O projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Saúde da Assembleia antes de chegar ao plenário.

 

O que muda no Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho integra a triagem neonatal e utiliza uma pequena amostra de sangue do recém-nascido para rastrear doenças que podem não apresentar sintomas logo após o nascimento. No Paraná, o exame é gratuito e realizado ainda na maternidade, antes da alta hospitalar. A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) atua como serviço de referência credenciado pela Secretaria de Estado da Saúde para a análise das amostras.

A rede paranaense já passa por um processo mais amplo de expansão da triagem neonatal. A Secretaria de Estado da Saúde anunciou em 2026 a ampliação gradativa do rastreamento para 51 doenças. Dados da pasta mostram ainda crescimento no número de exames registrados: foram 91.471 em 2023, 92.820 em 2024 e 94.943 em 2025.

O PL 1.109/2025 acrescenta a esse processo uma investigação especificamente direcionada à mutação TP53 R337H.

Na prática, o objetivo não é diagnosticar o câncer no recém-nascido pelo Teste do Pezinho, mas identificar a alteração genética associada a maior risco, permitindo que os casos positivos sejam acompanhados e investigados precocemente.

 

Aprovação unânime entre os votantes

A proposta encontrou apoio tanto da base governista quanto da oposição durante a sessão. Depois da apresentação de Mara Lima, os dois lados orientaram voto favorável.

“Eu gostaria de contar com o voto dos senhores deputados”, pediu a parlamentar antes da abertura da votação. O resultado foi de 44 votos favoráveis.

Caso conclua a tramitação e seja sancionada, a medida acrescentará a pesquisa da TP53 R337H à política estadual de triagem neonatal, utilizando uma estrutura que já alcança a grande maioria dos recém-nascidos paranaenses. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde apontam que, em 2024, 98% dos nascidos vivos no Paraná passaram pela triagem neonatal.

Créditos: Redação