Caso Orelha: Justiça arquiva investigação sobre morte de cachorro em Florianópolis
Decisão da Vara da Infância e Juventude atende a pedido do Ministério Público. Após análise de 2 mil arquivos e vídeos, MP-SC concluiu que animal morreu por doença preexistente e não por agressões
A Justiça de Santa Catarina arquivou o caso que investigava a morte do cão Orelha, registrada na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude da capital catarinense após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Em nota, o tribunal afirmou que o Judiciário não pode manter o andamento de um procedimento criminal por iniciativa própria quando o Ministério Público solicita o arquivamento dentro dos parâmetros legais.
“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, informou o TJ-SC.
O Ministério Público havia divulgado no último dia 12 que, após análise de cerca de 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o animal não morreu em decorrência de agressões praticadas por adolescentes, como havia sido inicialmente suspeitado. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Segundo a investigação da promotoria, os adolescentes citados no caso e o cão não estiveram juntos na praia no período em que a suposta agressão teria ocorrido.
O MP-SC também concluiu que Orelha, que posteriormente foi submetido à eutanásia, morreu em razão de uma condição grave preexistente, e não por agressões físicas.
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