Incra inicia avaliação de terras para demarcação de áreas indígenas no oeste do Paraná

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou nesta segunda-feira (23) a avaliação das terras que serão compradas pela Itaipu Binacional para destinação a comunidades indígenas no oeste do Paraná.

O trabalho inclui análise técnica de cada propriedade, levantamento cartográfico e visitas de campo. As áreas foram previamente indicadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e somam cerca de 2.692 hectares, distribuídos em 23 locais.

De acordo com a Itaipu, essas terras vão beneficiar 31 comunidades indígenas que vivem nas Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. As aldeias estão localizadas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena, e reúnem aproximadamente 6 mil pessoas.

O coordenador da Funai em Guaíra, Celso Japoty, explica que, por enquanto, não é possível divulgar quais propriedades serão avaliadas, já que o processo inclui etapas como análises técnicas e negociações com os proprietários. A previsão é que a avaliação seja concluída até 30 de agosto.

Segundo a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, ainda não há definição de quais aldeias serão atendidas nesta primeira fase. A orientação, no entanto, é priorizar os territórios com maior histórico de tensão, como a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, que tem registrado conflitos recentes.

Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) mostra que a TI Tekoha Guasu Guavirá abriga 14 aldeias e se sobrepõe a 378 propriedades rurais. A pressão do agronegócio sobre a área é intensa. Atualmente, mais de 60% do território delimitado está ocupado por lavouras de soja e milho, enquanto as comunidades indígenas ocupam menos de 1%, segundo a entidade.

Além disso, a área da TI Tekoha Guasu Guavirá é alvo de 30 processos judiciais, entre eles ações de reintegração de posse, interditos proibitórios e litígios movidos por prefeituras e pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Acordo homologado pelo STF

A avaliação das terras faz parte de um acordo de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano. O acordo autoriza a Itaipu Binacional a comprar até 3 mil hectares de terras, de forma emergencial, para atender comunidades indígenas impactadas pela construção da hidrelétrica.

O investimento previsto é de até R$ 240 milhões, com recursos próprios da Itaipu.

Após a homologação do acordo, as lideranças da comunidade Avá-Guarani divulgaram uma carta pública em que classificam o entendimento como “um misto de alívio e decepção”. “Alívio porque, durante todo o ano de 2024 e no início de 2025, nossas famílias sofreram ataques violentos, com armas de fogo, que deixaram pessoas feridas, pais e mães sem dormir e crianças traumatizadas”, diz o documento.