O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira uma medida provisória que cria um subsídio para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre diante da pressão causada pelo aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio e da expectativa de reajuste da gasolina pela Petrobras.

O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina e diesel por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o governo, o valor da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro da gasolina, correspondente aos tributos federais incidentes sobre o combustível. Inicialmente, porém, a estimativa é de um subsídio parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o mecanismo funcionará como uma espécie de “cashback” tributário. As empresas recolherão normalmente os impostos federais e depois receberão a devolução parcial do valor pago, buscando reduzir o impacto do reajuste ao consumidor.

O governo afirmou que a medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional continue pressionando os preços. O custo mensal estimado é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina.

A medida foi anunciada após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar que um aumento no preço da gasolina deve ocorrer em breve. Segundo ela, a estatal e o governo trabalham conjuntamente para minimizar os efeitos da alta sobre os consumidores.