Governo de Roraima contempla mais de 350 famílias da capital e do interior com Títulos Definitivos

Em mais uma ação de entrega de títulos definitivos, o Governo de Roraima contemplou mais de 350 famílias de 10 bairros da capital, além de 8 municípios do interior. A solenidade ocorreu na Feira do Passarão, localizada na Avenida dos Imigrantes, esquina com a Avenida Ataíde Teive.

Esta é a primeira ação de entrega de Títulos Definitivos deste ano. No total, o Governo já regularizou mais de 20 mil propriedades urbanas, rurais e do Distrito Industrial.

O governador Antonio Denarium destacou que o “Aqui Tem Dono” é o maior programa de regularização fundiária do Brasil, tanto nas áreas rurais quanto urbanas.

“Estamos fazendo mais uma entrega com total segurança para os possuidores de terra, títulos definitivos que podem levar imediatamente no cartório e ser registrado dando a segurança jurídica e a dignidade para aquelas pessoas que eram posseiros, eram possuidores de terra e agora passam a ser proprietários, e com essa entrega já são mais de dois milhões de hectares de terra rural que já foram titulados na nossa gestão com segurança jurídica, é mais investimento, é mais geração de riqueza e mais desenvolvimento para o Estado de Roraima”, destacou Denarium.

Uma das beneficiadas com Título Definitivo foi Maria Lúcia Fernandes, moradora do bairro Pintolândia há 22 anos.

“Hoje estou muito feliz porque estou recebendo o título definitivo da minha casa. E eu posso dizer que é minha, porque eu conquistei e hoje estou recebendo o título da minha casa definitivo. E foi rápido, não demorou. E eu posso dizer que aqui tem dono, então eu posso dizer que é minha, porque eu tenho o título definitivo”, afirmou a moradora.

Conforme informou a presidente do Iteraima, Dilma Costa, os títulos entregues na manhã de hoje são resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono, e tem recebido grande apoio do Governo do estado, na execução do programa de regularização fundiária, tendo números expressivos de imóveis regularizados.

“É um prazer enorme estar aqui hoje para fazer essa entrega aos produtores, aos possuidores de imóveis de Boa Vista, porque o título definitivo é um passaporte para a liberdade dessas pessoas. Eles deixam de ser possuidores e passam a ser donos, proprietários de seus imóveis, e daí poderão usufruir com plenitude total desse imóvel, tanto na área urbana, como na área rural, com investimentos, financiamentos bancários, ampliar seus negócios, criar novos negócios, reformar suas casas, então é um prazer muito grande. O Governo do Estado trabalha para isso, para que as pessoas tenham essa liberdade, essa independência”, destacou.

GLEBA BALIZA – Durante o evento, o governador Antonio Denarium concedeu uma entrevista coletiva para explicar a situação da gleba Baliza, e esclarecer as dúvidas sobre os processos de regularização fundiária em Roraima.

“Fica bem claro que tem pessoas tentando desconstruir o trabalho do Governo do Estado, que é pautado na ética, na transparência e com informações verdadeiras. Nós já entregamos mais de 20 mil títulos definitivos, já titulamos aproximadamente 2 milhões de hectares de terra rural. Não temos denúncias de irregularidades junto ao Iteraima. Todas as áreas que têm questões judiciais não têm processo de regularização fundiária. E nós temos a consciência tranquila que estamos trabalhando certo, Roraima está dando certo”, disse o governador.

A presidente do Iteraima também esclareceu alguns pontos sobre a gleba Baliza, e falou sobre as denúncias veiculadas nos meios de comunicação.

“A gleba está inserida em três municípios, com o total de 906 mil hectares, mas a área destinada ao estado é apenas de 414 mil. Então essa área precisa ser retirada do todo da gleba. Para se retirar, é só através de uma empresa, de empresas especializadas que vão destacar as áreas inalienáveis da União, as áreas das rodovias, as áreas do município, as áreas que são propriedade particular, explicou.

Ela também explicou que a licitação para a contratação da empresa que fará o georreferenciamento já foi concluída, estando na fase de assinatura dos contratos. Ainda segundo a presidente, a destinação das terras somente ocorrerá após a produção de um relatório técnico preliminar, que definirá de que forma o estado irá dispor destas áreas.

“Então não há o que falar e renúncia de receita nesse momento se a gleba não foi regularizada. E quem vai me dizer o processo adequado de destinar essas áreas, quem vai nos dizer é o relatório técnico preliminar”,