Bruno Soares - Foz do Iguaçu

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu instalou nesta quinta-feira (13) duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar áreas estratégicas da gestão do prefeito General Silva e Luna (PL). As apurações atingem o Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) e a Secretaria Municipal de Educação, e marcam o agravamento da crise política que atinge o governo municipal.

Ex-diretor-geral de Itaipu e ex-presidente da Petrobras, Silva e Luna foi eleito em 2024 com apoio direto do governador Ratinho Junior (PSD). Um ano depois, enfrenta o desmonte da base aliada e três pedidos de CPI - duas já em andamento e uma terceira, sobre contratos de pavimentação, que aguarda vaga para tramitação.

A CPI do Foztrans, requerida pela vereadora Anice Gazzaoui (PP), investigará o contrato de R$ 25,4 milhões firmado sem licitação entre o órgão municipal e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A estatal é responsável pela gestão do sistema de multas e pelo controle de tráfego na cidade.

O contrato, baseado no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, prevê dispensa de licitação para contratações entre entes públicos. A Celepar, porém, está em processo de privatização suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), o que pode alterar as condições jurídicas do acordo.

A segunda CPI foi motivada pela apreensão de cerca de 7 mil exemplares do livro English After School, produzido por professores da rede municipal em parceria com universidades públicas. O material foi recolhido após críticas de um vereador bolsonarista, que acusou o conteúdo de “promover sexualização precoce”.

A decisão administrativa foi questionada pelo Sindicato dos Professores (Sinprefi), e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou a devolução dos livros às escolas. A CPI pretende apurar a legalidade da medida, a possível interferência política no caso e eventuais irregularidades em contratações emergenciais de novos materiais didáticos.

RECUO
A abertura simultânea das CPIs ocorre em meio ao isolamento político do prefeito. O grupo G9, formado por nove vereadores - entre eles integrantes do PSD, partido do vice-prefeito Ricardinho e do governador Ratinho Junior, e do PL, legenda de Silva e Luna - passou a atuar de forma independente, reduzindo a base de sustentação do Executivo.

Na tentativa de reaproximação, o prefeito revogou nas últimas semanas a exoneração de 11 ocupantes de cargos comissionados ligados a parlamentares dissidentes. As demissões haviam sido publicadas dias antes, após o rompimento político com parte dos aliados. O gesto, contudo, não impediu a instalação das comissões.

A CPI do Foztrans e a da Educação funcionarão simultaneamente. A terceira, sobre contratos de pavimentação, deve aguardar a conclusão de uma das atuais investigações para ser instaurada. A Prefeitura de Foz não se manifestou até o momento sobre os pedidos de investigação instaurados pelos vereadores.