O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual da Paraíba apresentou, na semana que passou, a segunda denúncia no âmbito da Operação Retomada, que apura um suposto favorecimento de advogados por meio de decisões emitidas pelo juiz afastado da comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho. O magistrado já havia sido denunciado anteriormente e responde a um Processo Administrativo Disciplinar no Tribunal de Justiça.

A nova acusação envolve, além do juiz, os advogados Hilton Souto Maior Neto, Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque e Luís Henrique de Amorim Santos, além do empresário Armando Palhares Silva Júnior.

Segundo o Ministério Público, o grupo teria integrado uma organização criminosa voltada à manipulação do sistema de Justiça para obter vantagens financeiras ilícitas por meio de corrupção, fraudes processuais e lavagem de dinheiro. As investigações apontam para um esquema de direcionamento de ações à Vara de Gurinhém, decisões relâmpago e benefícios ilegais a empresas ligadas ao grupo.

De acordo com o Gaeco, mensagens e interceptações telefônicas obtidas legalmente indicam que havia negociação direta de decisões judiciais e utilização de endereços falsos em ações cíveis que envolviam bloqueios e liberações de valores milionários. Em um dos episódios, no município de Sapé, o juiz teria homologado um acordo irregular em um inventário já arquivado, transferindo terras para Hilton Souto Maior. A decisão acabou anulada e o caso enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público pediu o recebimento da denúncia, a citação dos acusados e o prosseguimento da ação penal pelos crimes de corrupção, fraude processual e lavagem de dinheiro.

Outro lado

A defesa de Hilton Souto Maior Neto nega qualquer irregularidade. Em nota enviada ao blog, o advogado Gustavo Botto afirma que não existe vínculo do investigado com atividades ilícitas. Segundo a defesa, o valor de R$ 14 mil citado nas investigações corresponde a um empréstimo pessoal, quitado e comprovado documentalmente.

“A defesa reafirma confiança nas instituições e repudia qualquer prática ilegal, especialmente envolvendo pessoas vulneráveis”, diz a nota.

O blog tenta contato com os demais citados, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.

Com informações do Jornal da Paraíba