Flávio Dino afasta prefeito Dr. Furlan e vice de Macapá em operação sobre 'Emendas Pix'

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta Quarta-feira (4) o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice-prefeito Mario Neto pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.

Afastamento do cargo

Ao justificar a medida, Flávio Dino afirmou que a permanência dos investigados na prefeitura poderia interferir nas investigações.

“A permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”, escreveu o ministro.

Na decisão, Dino também apontou que a continuidade dos investigados nos cargos poderia favorecer novas irregularidades.

Segundo o ministro, há risco de repetição de crimes caso eles permaneçam responsáveis por processos licitatórios da prefeitura.

Suspeita de fraude em licitação

De acordo com relatório da Polícia Federal, existem “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda.

O contrato foi firmado para a construção do Hospital Geral de Macapá.

Entre os indícios apontados pelos investigadores está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento elaborado pela própria prefeitura como levantamento de mercado.

Para a Polícia Federal, esse detalhe indica que a empresa pode ter tido acesso prévio aos critérios utilizados na licitação.

Saques em dinheiro

Após a assinatura do contrato, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas.

Segundo a Polícia Federal, houve “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” realizada pelos sócios da empresa.

Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou 42 saques que somam R$ 7,4 milhões. Já Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques que totalizam R$ 2,4 milhões.

“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, escreveu a Polícia Federal.

Indícios de repasses

Os investigadores também identificaram indícios de que parte do dinheiro teria sido transportada em veículos pertencentes ao prefeito.

O relatório aponta ainda transferências feitas pela empresa Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira de Dr. Furlan.

Outras medidas

Além do afastamento do prefeito e do vice, o ministro determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de dez pessoas físicas e três empresas investigadas.

As mesmas pessoas também foram alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal.

Também foram afastados dos cargos a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pelo processo de contratação do hospital.

Investigação no Supremo

Na decisão, Flávio Dino também autorizou que a investigação passe a tramitar no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o ministro, há “indícios bastante sólidos” de que o caso tem ligação com outra apuração que também está sob sua relatoria.

Essa investigação analisa possíveis irregularidades na aplicação de transferências especiais conhecidas como “emendas pix”.

De acordo com a decisão, as suspeitas envolvem recursos enviados por um senador e um deputado federal do Amapá.

Os valores investigados podem ultrapassar R$ 120 milhões, segundo cálculos da Controladoria-Geral da União.