EUA vão deportar imigrantes para países perigosos sem chance de defesa, decide Suprema Corte
Decisão da Corte, criticada por juízas progressistas, permite envio de estrangeiros a locais considerados violentos e instáveis, sem direito a defesa
Por Gazeta do Paraná
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo norte-americano a deportar imigrantes para países diferentes dos seus de origem, mesmo quando há risco de violência nesses destinos e sem dar aos deportados a chance de se defender judicialmente.
A medida foi celebrada pelo governo, que alegou necessidade de acelerar o envio de estrangeiros condenados por crimes. No entanto, organizações de direitos humanos e juízas progressistas da própria Corte consideraram a decisão um grave retrocesso.
A juíza Sonia Sotomayor, acompanhada de outras duas colegas liberais, criticou duramente a decisão, que considerou um “grave abuso” do tribunal. “Aparentemente, a Corte considera mais aceitável a ideia de que milhares de pessoas sofram violência em locais distantes do que a remota possibilidade de que um tribunal distrital tenha extrapolado seus poderes ao ordenar garantias mínimas”, afirmou a ministra.
A polêmica começou após o Departamento de Segurança Interna dos EUA, durante o governo Donald Trump, decidir deportar imigrantes para países “terceiros” — ou seja, que não são os de origem dos deportados. As deportações começaram sem aviso prévio nem oportunidade de defesa.
Em abril, um juiz de Boston barrou essa prática, exigindo que o governo notificasse os imigrantes e permitisse que apresentassem argumentos sobre riscos de tortura ou perseguição. No entanto, a nova decisão da Suprema Corte suspende essa exigência, permitindo que a deportação ocorra sem qualquer garantia de escuta prévia.
Casos recentes incluíram deportações de pessoas para o Sudão do Sul, país em guerra civil, e para o Djibuti, onde imigrantes foram mantidos em bases militares. O governo ainda cogitou enviar deportados para a Líbia, mesmo após críticas internacionais sobre os abusos cometidos contra detidos no país.
Segundo o governo norte-americano, os deportados cometeram crimes graves, como assassinato e roubo, e seus países de origem recusam-se a recebê-los. A nova política, segundo as autoridades, é essencial para evitar que esses estrangeiros permaneçam nos Estados Unidos.
