Estudantes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Conceição, em São José, Santa Catarina, denunciam que foram impedidos de circular pela unidade durante uma mobilização contra a implantação do modelo cívico-militar. O episódio ocorreu na última sexta-feira (21) e ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo.

“Trancaram os alunos aqui dentro, porque a gente não pode se pronunciar sobre o sistema da nossa escola”, afirmou uma estudante na gravação. Segundo relatos recebidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de Santa Catarina (Sinte-SC), dezenas de alunos participavam de uma mobilização e coletavam assinaturas para um abaixo-assinado quando foram orientados a se dirigir a uma das alas da escola.

Ainda de acordo com a entidade, após os estudantes chegarem ao local indicado, militares teriam trancado o espaço, impedindo a circulação dos alunos. O Sinte-SC afirma ter recebido outros relatos e vídeos e está reunindo informações para apurar as circunstâncias do episódio.

Em nota, o sindicato classificou o caso como grave e afirmou que manifestações estudantis e a participação dos alunos nas decisões sobre a própria escola fazem parte do exercício democrático. A entidade também diz ter denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina a forma como ocorreu a implantação do modelo na unidade.

Segundo o sindicato, a consulta à comunidade escolar teria ocorrido sem debate prévio adequado e com acesso limitado às informações sobre a proposta. Também há relatos de pressão sobre professores que se posicionaram pela participação democrática no processo.

Questionamentos no Paraná

O debate também envolve o Paraná, que mantém 312 colégios militarizados, segundo a APP-Sindicato. O modelo começou a ser ampliado no Estado em 2021, mesmo após o governo federal extinguir, em 2023, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.

A APP-Sindicato afirma que o sistema pode comprometer a gestão democrática e a liberdade pedagógica, além de apontar possíveis violações de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Em abril, a entidade entregou ao Ministério da Educação (MEC) um dossiê com denúncias sobre supostas violações de direitos humanos e vulnerabilidades enfrentadas por estudantes em escolas militarizadas do Paraná. O sindicato pediu investigação sobre o modelo e a adoção de medidas para ampliar a proteção dos alunos e o controle social sobre as unidades.