A campanha eleitoral entrou no plenário da Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira (24), não apenas pelos discursos, mas também pelas cadeiras vazias. Durante a discussão de um projeto que altera as regras do Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, o vereador Matheus Henrique criticou diretamente o esvaziamento do plenário e relacionou a ausência de parlamentares ao período eleitoral.

Da tribuna, Matheus afirmou considerar uma “infelicidade” que uma discussão envolvendo recursos utilizados pelas escolas municipais ocorresse com parte significativa dos vereadores fora do plenário. Segundo ele, vários parlamentares que disputam as eleições deste ano apresentam nas redes sociais discursos de defesa da saúde e da educação, mas não acompanhavam naquele momento o debate sobre uma política que, nas palavras do próprio vereador, ajuda a “manter as escolas de pé”.

A crítica foi além. Matheus disse que, apesar da ausência durante a discussão, seria possível observar vereadores chegando posteriormente apenas para registrar o voto.

“É muito triste que a gente vai ver daqui a pouquinho vários chegando só para votar, sem conseguir acompanhar essa discussão”, afirmou durante a sessão.

A declaração ocorreu justamente durante uma das discussões mais extensas da sessão desta segunda-feira. O projeto encaminhado pelo prefeito Eduardo Pimentel modifica a legislação do Fundo Rotativo, criado para permitir que unidades educacionais façam despesas de menor porte de maneira descentralizada, sem depender de procedimentos administrativos mais demorados para resolver situações cotidianas.

A proposta amplia o alcance do programa e permite que unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação também recebam e administrem esses recursos.

 

Presença variou ao longo da sessão

A própria movimentação registrada durante as votações mostra que o número de vereadores efetivamente participando das deliberações oscilou ao longo da manhã.

No início da sessão, a Presidência registrou 32 vereadores presentes. Mais tarde, durante diferentes votações relacionadas ao Fundo Rotativo, houve momentos com 26, 27 e 28 parlamentares participando das deliberações.

Em uma das emendas, por exemplo, apenas 26 vereadores votaram. Em outra, foram registrados 28 votantes, com uma sequência de parlamentares indicados como ausentes no momento da votação.

Ao final da sessão, o cenário já era diferente. A última chamada registrou 34 vereadores presentes, embora três parlamentares ainda aparecessem como ausentes. Na sequência, um acordo entre as lideranças levou ao encerramento dos trabalhos.

Os registros não permitem concluir que todas as ausências tenham ocorrido por atividades de campanha. A acusação de que o processo eleitoral estaria contribuindo para o esvaziamento partiu de Matheus Henrique durante seu discurso.

Educação movimentou milhões

O contraste apontado pelo vereador ganhou peso pelo volume de recursos envolvidos na discussão.

Durante o debate, a oposição apresentou dados segundo os quais somente a primeira parcela do Fundo Rotativo em 2026, correspondente aos meses de fevereiro e março, movimentou R$ 4,4 milhões. Na segunda parcela, o valor chegou a R$ 6,64 milhões.

Também foram citados R$ 6,365 milhões distribuídos neste ano por meio da chamada Cota Extra de Emendas Parlamentares Municipais. Segundo os dados apresentados em plenário, foram 256 emendas destinadas a 208 unidades educacionais, apresentadas por 27 vereadores.

As emendas variaram entre R$ 10 mil e R$ 200 mil. A discussão se concentrou justamente no aumento da autonomia para utilização desses recursos e, ao mesmo tempo, na necessidade de ampliar mecanismos de fiscalização, prestação de contas e transparência.

 

Oposição apoiou projeto, mas fez mudanças

Apesar das críticas, a oposição não se posicionou contra a proposta de Eduardo Pimentel. Vereadores oposicionistas defenderam a aprovação do projeto, mas apresentaram uma série de emendas para estabelecer regras mais claras sobre quem poderá administrar os valores, quais critérios deverão orientar a distribuição e de que forma as informações serão disponibilizadas à população.

Ao final da votação, a líder da oposição, Camila Gonda, comemorou a aprovação de cerca de sete emendas apresentadas pelo grupo.

Ela afirmou que as alterações fortalecem a fiscalização, a participação popular e a prioridade das unidades educacionais na aplicação do dinheiro. Camila também criticou vereadores que votaram contra algumas das mudanças sem apresentar justificativa.

Segundo a vereadora, esse comportamento demonstraria “ausência de compromisso com o dinheiro público”.

Campanha dentro da Câmara

O episódio coloca novamente em evidência a interferência do calendário eleitoral na rotina do Legislativo curitibano.

A própria sessão desta segunda-feira teve uma extensa leitura de pedidos de justificativa de ausência relativos a reuniões realizadas nos dias anteriores. Diversos parlamentares justificaram faltas ou ausência em chamadas alegando “atividades inerentes ao mandato”.

Com vereadores envolvidos diretamente na disputa eleitoral, a fala de Matheus Henrique expôs uma questão que tende a acompanhar a Câmara nos próximos meses: até que ponto a campanha começa a disputar espaço com a atividade parlamentar regular.

Nesta segunda, pelo menos durante uma das principais discussões sobre recursos da educação municipal, essa tensão ficou registrada oficialmente no plenário.

Créditos: Redação