Educação divulga data da audiência pública do programa Mais Escolas Paraná

A Secretaria de Estado da Educação dará seguimento, nos próximos dias, aos processos de audiência pública, sondagem de mercado e consulta pública (aberta desde o dia 06 dezembro) do programa Mais Escolas Paraná. Os processos têm o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no aprimoramento dos estudos e documentos que embasam a Parceria Público-Privada (PPP).

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado viabilizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. Atualmente a modalidade já chega a 412 escolas, atendendo cerca de 50 mil alunos.

A implementação da PPP deverá impactar mais de 25 mil estudantes. Além da construção, ele envolve a prestação de serviços essenciais (manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, será possível construir 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.

“O programa Mais Escolas Paraná representa mais um marco para a educação do Estado, pois alia inovação e planejamento de longo prazo para oferecer escolas ainda mais modernas e funcionais. Dado o grande impacto que o programa representa, a contribuição da população, por meio desses processos consultivos, é essencial”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

Consulta Pública

A consulta pública ficará aberta até o dia 20 de janeiro e coleta opiniões, sugestões e contribuições. Elas serão analisadas pela Seed-PR e poderão ser incorporadas à modelagem final do programa. Ela é aberta a todo e qualquer interessado, independentemente de comprovação de residência, de vínculo com a rede pública estadual de educação ou qualquer outra condição.

Audiência Pública

Já a audiência pública, agendada para o dia 14 de janeiro, das 14h às 17h, tem por objetivo garantir a transparência e a inclusão da sociedade na tomada de decisões em relação ao programa, permitindo que, assim como na consulta pública, apresente opiniões, questionamentos, sugestões e demandas diretamente aos gestores ou responsáveis por sua implementação. O evento será realizado em formato virtual e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube.

Interessados deverão se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento, disponíveis no site da Seed.

Sondagem de Mercado

Destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, a sondagem de mercado também vai acontecer nesse começo de ano e visa sanar dúvidas e colher contribuições com o objetivo de subsidiar a administração pública no aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP.

Para participar é necessário agendamento mediante o preenchimento de um formulário, disponível também no site.

O programa é uma Parceria Público-Privada (PPP) implementada na modalidade de concessão administrativa e prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais pelo prazo de 20 anos, compreendendo a prestação de serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção predial, tecnologia da informação, etc. 

O projeto foi criado para ampliar a oferta da educação integral e modernizar a infraestrutura da rede pública de ensino, especialmente em municípios que observam aumento populacional, que demandam maior disponibilidade de vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio.