Dívida de empresas com FGTS chega a R$ 12,6 bilhões no Brasil

O número de empresas que atrasam ou deixam de depositar o FGTS dos funcionários aumentou no Brasil. Até junho deste ano, 11 milhões de trabalhadores estavam com os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em atraso. A dívida das empresas chegou a R$ 12,6 bilhões.

O soldador Julio Lima descobriu que havia problemas nos depósitos ao consultar o aplicativo do FGTS. No contracheque, os pagamentos apareciam normalmente, mas o extrato mostrou que a empresa onde trabalhava não fazia os depósitos desde novembro do ano passado.

“Então, todos foram ver no aplicativo. O pessoal foi instalando, um e outro. E a gente vai: fala com nosso líder, fala com encarregado, não tem informação. Mas chega uma hora que explodiu, eles assumiram que tava. ‘Ah, vamo acertar, vamo acertar’. E acabou não acertando”, contou Julio.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é formado por depósitos feitos mensalmente pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador. Em geral, o valor corresponde a 8% do salário bruto.

Um levantamento apresentado pelo Jornal Nacional em setembro do ano passado apontava que 9,5 milhões de trabalhadores tinham depósitos do FGTS em atraso. Na época, a dívida das empresas chegava a R$ 10 bilhões.

Agora, os números mostram que o problema aumentou. A dívida passou para R$ 12,6 bilhões e o número de trabalhadores afetados chegou a 11 milhões até junho.

O atraso pode ser descoberto pelo trabalhador justamente quando ele precisa do dinheiro, principalmente em situações como uma demissão sem justa causa.

Trabalhadores descobrem problemas após demissão

Grace Kelly de Matos e Allan Felipe trabalharam durante quatro anos em uma organização social que prestava serviços para um hospital público no Rio de Janeiro. Quando o contrato terminou, os dois foram dispensados sem receber os valores devidos. Os depósitos do FGTS também estavam atrasados.

A técnica de enfermagem Grace descobriu que a empresa não fazia os depósitos desde agosto do ano passado.

“Quando eu fui ver, a empresa desde agosto do ano passado, que ela não depositava, não repassava, né, o FGTS”, disse.

O técnico de enfermagem Allan também afirmou que os valores apareciam descontados no salário, mas não chegavam à conta do FGTS.

“E assim, tava sendo retirado do nosso salário, do contracheque, porém não estavam sendo depositado”, afirmou.

A demissão sem justa causa é uma das situações que permitem o saque do FGTS. O trabalhador também pode retirar os valores em casos previstos na legislação, como doença grave, catástrofes ambientais, aposentadoria e financiamento da casa própria.

O que fazer quando o FGTS não é depositado?

O trabalhador que identificar atraso nos depósitos pode procurar o Ministério do Trabalho. O atendimento pode ser feito presencialmente ou pelos canais digitais do órgão.

Uma das consequências para empresas que não mantêm os depósitos em dia é a impossibilidade de obter o Certificado de Regularidade do FGTS. Sem o documento, a empresa pode ficar impedida de conseguir determinados empréstimos bancários e de participar de licitações públicas.

Segundo o Ministério do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho recuperou cerca de R$ 6,2 bilhões para o FGTS desde março do ano passado.

Especialistas recomendam que trabalhadores com carteira assinada consultem regularmente o extrato do fundo. O acompanhamento permite identificar rapidamente se os depósitos estão sendo realizados.

“Esse aplicativo do FGTS vai permitir a ele acompanhar os depósitos. E não seja surpreendido quando for dispensado e for fazer o saque ali na Caixa Econômica dos valores a menor do que lhe era devido”, explicou a advogada trabalhista Silvia Correia.