A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) enfrenta duas frentes judiciais que colocam seu mandato em risco. Condenada por uso indevido de verba pública durante a campanha de 2022 e impactada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição das chamadas "sobras eleitorais", a parlamentar anunciou que poderá iniciar uma greve de fome nos próximos dias, em protesto contra a possível perda do cargo.

Waiãpi foi condenada pela Justiça Eleitoral após o Ministério Público apontar o uso irregular de R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral”, para o custeio de um procedimento de harmonização facial. Além disso, o MP relatou que a deputada contratou uma profissional de marketing digital por R$ 39.454,70, mas apenas R$ 20 mil foram efetivamente pagos, levantando suspeitas sobre a destinação dos recursos restantes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso da deputada em 15 de maio deste ano. Atualmente, sua defesa negocia o parcelamento do valor a ser devolvido aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que tenta evitar a cassação do mandato.

Além da condenação por uso irregular de verba, Waiãpi está entre os sete deputados federais que podem ser diretamente afetados por uma decisão recente do STF sobre as regras de distribuição das sobras eleitorais. A Corte reviu seu entendimento anterior e decidiu aplicar a nova regra — que elimina as exigências mínimas para que candidatos e partidos participem do rateio — já às eleições de 2022, e não apenas a partir de 2024, como anteriormente determinado.

Com o presidente da Câmara, Hugo Motta (MDB-PB), em viagem ao exterior, os deputados potencialmente atingidos pela nova interpretação permanecem nos cargos, uma vez que apenas a presidência da Casa pode formalizar a perda de mandato e dar posse aos novos parlamentares.

Por meio de sua assessoria, Sílvia Waiãpi informou que não descarta iniciar uma greve de fome ainda nesta semana, em protesto contra a decisão do STF e em defesa de seu mandato.