Defesa de pai de Vorcaro pede revogação da prisão preventiva ao STF

A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do empresário. O requerimento foi apresentado na quarta-feira (16) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Os advogados alegam que Henrique está preso há mais de 90 dias sem que tenha ocorrido uma nova revisão dos fundamentos da prisão. A defesa também afirma que recursos apresentados contra a medida ainda não foram analisados pelo Supremo.

Henrique foi preso em 14 de maio, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça e posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF, em junho.

Defesa questiona paralisação do processo

O pedido apresentado a Fachin também questiona a suspensão dos processos relacionados ao caso Master no Supremo.

A defesa afirma que a paralisação impede a análise dos recursos apresentados contra a prisão de Henrique. Os advogados pedem que Fachin reveja a suspensão e permita que o processo retorne ao ministro André Mendonça, relator original da Operação Compliance Zero.

Outro argumento apresentado é que Henrique não possui foro por prerrogativa de função. Segundo a defesa, não há autoridades com foro no STF entre as pessoas envolvidas nos fatos atribuídos a ele.

A petição também questiona se o Supremo deve continuar responsável pelo processo.

Prisão foi determinada em maio

Henrique Vorcaro foi preso durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas relacionadas ao Banco Master.

Segundo a Polícia Federal, Henrique seria integrante do grupo chamado de “A Turma”, apontado como uma estrutura usada para intimidar pessoas consideradas adversárias de Daniel Vorcaro. A investigação também menciona o grupo “Os Meninos”, formado por hackers que teriam atuado em ações de invasão de dispositivos e manipulação de informações. As acusações ainda são objeto de investigação.

A Segunda Turma do STF confirmou a prisão preventiva em junho, por maioria. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que permaneciam os requisitos para a manutenção da medida cautelar.

Impasse no caso Master

A situação de Henrique ocorre em meio ao impasse sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master no STF.

Edson Fachin assumiu a relatoria de um pedido que envolve uma possível investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. A partir disso, determinou o envio ao seu gabinete de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS e suspendeu novos procedimentos.

A defesa de Henrique afirma que a suspensão deixou sem andamento pedidos relacionados à prisão preventiva.

Na sessão realizada na terça-feira (15), o Supremo discutiu a competência para conduzir os processos e a relatoria do caso, mas o plenário não chegou a uma definição sobre o mérito da questão.

Pedido de prisão domiciliar

Além da revogação da prisão preventiva, a defesa busca permitir a análise de um pedido de prisão domiciliar por razões de saúde.

Os advogados afirmam que Henrique tem diverticulite recorrente e anexaram documentos médicos ao pedido apresentado ao Supremo.

O requerimento agora depende de análise no STF.