Mais de 2 mil trabalhadores terceirizados da Produserv Serviços Ltda. enfrentam problemas no recebimento de salários e outros direitos trabalhistas. Diante da situação, o Governo do Paraná passou a fazer diretamente os pagamentos aos funcionários vinculados aos contratos da empresa.

Os valores pendentes são referentes aos meses de agosto e setembro, conforme informações divulgadas pelo jornal Plural. 

Até sexta-feira (4), o Governo do Paraná informou que 93% dos trabalhadores já haviam recebido os valores referentes ao último bimestre. O dinheiro é repassado diretamente pelos órgãos estaduais que possuem contratos com a Produserv.

A mudança ocorreu depois de uma série de reclamações e de uma mobilização dos trabalhadores. Em Curitiba, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Aviso (Sineepres) realizou uma paralisação para cobrar a regularização dos pagamentos e pressionar a empresa e o governador Ratinho Junior (PSD).

Os atrasos tiveram impacto direto na rotina de parte dos funcionários. Trabalhadores relataram que precisaram recorrer a empréstimos para manter despesas básicas. Outros disseram que chegaram a ter dificuldade para ir ao trabalho por falta de dinheiro.

As reclamações envolvem não apenas salários, mas também férias, vale-transporte e vale-alimentação.

Estado afirma que não deve valores à Produserv

Mesmo com a decisão de realizar os pagamentos diretamente aos trabalhadores, o Governo do Paraná mantém a posição de que não possui débitos em atraso com a Produserv.

Em manifestação anterior enviada à Gazeta do Paraná, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) afirmou que os repasses à empresa seguem as condições estabelecidas nos contratos. A pasta também explicou que os pagamentos dependem da entrega da documentação obrigatória prevista na legislação e nos acordos firmados com o Estado.

A justificativa apresentada pela Produserv durante as negociações é diferente. A empresa havia apontado dificuldades financeiras relacionadas ao recebimento dos valores dos contratos mantidos com o governo.

A Seap contesta esse argumento. Segundo a secretaria, a Produserv declarou, durante os processos de licitação, ter capacidade econômico-financeira para prestar os serviços e assumir os riscos relacionados à execução dos contratos.

Na avaliação do governo, os salários e benefícios dos funcionários não podem ficar condicionados ao recebimento dos valores dos contratos públicos. A secretaria afirma que essa responsabilidade está prevista no edital e faz parte das obrigações da empresa contratada.

Em reuniões anteriores, representantes do Estado também informaram que parte dos pagamentos destinados à Produserv havia sido retida por causa da falta de documentação obrigatória e da ausência de comprovação do recolhimento de encargos trabalhistas, entre eles o FGTS.

Produserv é alvo de processo administrativo

A Seap abriu um Processo Autônomo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) para investigar possíveis descumprimentos contratuais por parte da empresa.

O procedimento poderá resultar em sanções caso sejam identificadas irregularidades na execução dos contratos.

O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Representantes do Governo do Paraná participaram de uma mediação promovida pelo órgão, enquanto, segundo a Seap, a Produserv não participou da reunião.

O MPT acompanha as denúncias relacionadas aos atrasos e às demais pendências trabalhistas. Caso os problemas não sejam regularizados, o órgão poderá avaliar a adoção de medidas judiciais.

Trabalhadores também reclamam de benefícios

Os problemas enfrentados pelos funcionários já vinham sendo relatados à Gazeta do Paraná antes da mobilização desta semana.

Além dos salários, trabalhadores denunciaram atrasos no pagamento de férias, problemas com vale-transporte e depósitos do vale-alimentação feitos fora do prazo. Também houve queixas sobre a dificuldade de conseguir informações da empresa durante o período de crise.

Outro ponto relatado pelos funcionários envolve notificações da fiscalização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo os trabalhadores, a empresa não estaria respondendo a algumas das comunicações encaminhadas pelo órgão.

A situação atinge funcionários terceirizados de diferentes contratos mantidos pela Produserv em várias regiões do Paraná.

Sindicato pressionou por regularização

O Sineepres decidiu paralisar as atividades em Curitiba para cobrar uma solução para os atrasos. A entidade também pressionou o Governo do Paraná a adotar medidas para garantir o pagamento dos trabalhadores.

Após a mobilização, os órgãos estaduais responsáveis pelos contratos passaram a efetuar diretamente os pagamentos pendentes.

Até sexta-feira (4), o governo informou que 93% dos trabalhadores já haviam recebido os valores referentes ao último bimestre. 

Ao mesmo tempo, continuam em andamento as medidas administrativas e a apuração conduzida pelo Ministério Público do Trabalho sobre as denúncias envolvendo a Produserv.