Coronel dos Bombeiros é denunciado por ameaçar testemunhas de investigação sobre assédio sexual
Ministério Público pede prisão preventiva do oficial, mas Justiça Militar nega solicitação e impõe medidas cautelares
Créditos: Divulgação/MP-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia por supostamente ameaçar quatro sargentos da corporação que atuam como testemunhas em uma investigação interna sobre denúncias de assédio sexual atribuídas ao oficial. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar na última terça-feira (4) e recebida pela Justiça Militar nesta quarta-feira (5).
Além da ação penal, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do coronel. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça, que optou pela adoção de medidas cautelares para impedir qualquer interferência nas investigações.
Denúncia aponta tentativa de intimidar testemunhas
Segundo o Ministério Público, em 29 de junho deste ano o coronel enviou mensagens pelo WhatsApp às quatro sargentos utilizando um número registrado em nome de outra pessoa e se identificando como "Marcos João".
De acordo com a denúncia, as mensagens continham referências ao procedimento investigatório, aos depoimentos já prestados e às circunstâncias da apuração, demonstrando conhecimento do conteúdo da investigação. O objetivo, segundo o MP, seria influenciar o relato das testemunhas.
Ainda conforme a acusação, o oficial afirmou que as militares estariam sendo manipuladas por terceiros e sugeriu que elas reconsiderassem suas posições, dizendo que ainda haveria tempo para "reparar o dano" causado.
O Ministério Público também sustenta que o coronel fez referências a familiares das sargentos, o que teria provocado temor e intimidação. Para a Promotoria, a gravidade das mensagens é ampliada pela relação hierárquica existente entre o coronel e as militares, todas ingressantes recentes na carreira.
Caso está ligado à investigação por assédio sexual
As supostas ameaças ocorreram durante a apuração de uma denúncia de assédio sexual apresentada em julho pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Na ação penal, o coronel é acusado de enviar, entre o fim de 2024 e julho de 2025, mensagens de conteúdo considerado inadequado a uma subordinada, com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual.
A denúncia foi aceita pela Justiça. Ao analisar o caso, o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo afirmou que a acusação apresenta descrição suficiente dos fatos e reúne indícios mínimos de autoria e materialidade para justificar a abertura da ação penal.
O magistrado ressaltou que a análise realizada nesta fase é preliminar e que o mérito das acusações será examinado durante o julgamento.
Justiça impõe medidas cautelares
Embora tenha negado a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, a Justiça Militar determinou uma série de medidas cautelares contra o coronel.
Entre elas estão a suspensão do porte de arma de fogo, a proibição de manter contato com a vítima e as testemunhas, a proibição de ingresso no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e a vedação de fazer referências públicas às pessoas envolvidas no processo.
As investigações sobre as denúncias de assédio sexual e de intimidação de testemunhas seguem em andamento na Justiça Militar do Rio de Janeiro
