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Samara Martins propõe socialismo, estatização e fim da escala 6x1

Programa da candidata da Unidade Popular prevê dobrar o salário mínimo, estatizar setores estratégicos, suspender o pagamento da dívida pública e ampliar o controle estatal sobre bancos e empresas

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Samara Martins propõe socialismo, estatização e fim da escala 6x1 Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

A candidata à Presidência Samara Martins, da Unidade Popular (UP), apresenta um programa de governo que propõe mudanças estruturais na economia e na organização política do Brasil. O documento, intitulado Unidade Popular pelo Socialismo, defende a construção de uma sociedade socialista e reúne propostas para áreas como trabalho, economia, saúde, segurança, direitos humanos, transporte, comunicação e cultura.

O programa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem 67 páginas, divididas em 18 eixos temáticos. A Corte Eleitoral disponibiliza as propostas de governo dos candidatos das eleições de 2026.

A chapa da UP é formada exclusivamente por mulheres. Samara Martins, de 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Ela foi candidata a vice-presidente em 2022. A candidata a vice em 2026 é Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará.

O TSE aprovou o registro da chapa Samara Martins e Raquel Brício em setembro.

No documento, a UP afirma que o modelo econômico atual é responsável pela desigualdade social e propõe uma mudança na forma de organização da economia. Entre as medidas apresentadas estão o aumento do salário mínimo, o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho, a reindustrialização do país e a ampliação do controle público sobre setores considerados estratégicos.

>> Veja a íntegra do documento:
Plano de governo Samara Martins

Salário e emprego

Na área trabalhista, o programa propõe dobrar imediatamente o salário mínimo. Considerando o valor de R$ 1.621 usado no documento como referência, a proposta levaria o piso nacional para R$ 3.242.

A UP também defende o fim da escala 6x1 e a adoção de uma jornada de quatro dias de trabalho por três de descanso para todos os trabalhadores. Outra proposta é a garantia de emprego para adultos aptos a trabalhar.

O programa também prevê medidas voltadas a combater formas de discriminação e exploração relacionadas a racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo. O documento cita ainda a proteção de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Durante a campanha, Samara tem defendido publicamente o aumento da renda dos trabalhadores e o fim da escala 6x1.

Economia

Uma das principais propostas econômicas é a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, acompanhada de uma auditoria. A UP estima que a medida poderia liberar cerca de R$ 2 trilhões para outras áreas.

O programa também propõe a estatização do sistema financeiro e a nacionalização dos bancos, com as instituições sob controle estatal e gestão dos trabalhadores.

Outra mudança prevista é o fim da autonomia do Banco Central. Segundo o programa, as políticas monetária e cambial deveriam seguir as diretrizes estabelecidas pelo governo de acordo com objetivos de desenvolvimento social.

A UP também propõe a reestatização de empresas que foram privatizadas. O documento cita diretamente Petrobras e Eletrobras e prevê a retomada do controle público de empresas como Vale, além de companhias ligadas a ferrovias, saneamento e telecomunicações.

O programa defende ainda o fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo. Também prevê a revisão e eventual revogação de concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias.

No transporte público, a proposta é estatizar frotas, criar empresas públicas e reestatizar linhas privatizadas de metrô e trem. O documento cita ainda o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Impostos e grandes fortunas

Na área tributária, a UP propõe isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e retirada de impostos sobre produtos da cesta básica e outros itens considerados essenciais.

O programa também prevê tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários.

O documento ainda apresenta mudanças na tributação estadual, com alterações nas alíquotas e previsão de isenções para determinados produtos.

Direitos humanos

Entre as propostas sociais, Samara Martins defende a criminalização da misoginia, a ampliação da rede de atendimento às mulheres e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

O programa também prevê a criação de uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.

Para a população negra, o documento propõe a ampliação de ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas. A demarcação e a titulação de terras indígenas também aparecem entre as medidas previstas.

A UP defende ainda uma reforma agrária ampla e a chamada nacionalização da terra.

Na área urbana, o programa propõe a produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos que estejam sem uso e desapropriação de propriedades que não cumpram sua função social.

Segurança e Justiça

Na segurança pública, o programa prevê a desmilitarização das polícias e uma reorganização das carreiras policiais.

A UP também propõe mudanças no Poder Judiciário. Entre elas está a eleição direta de juízes e integrantes dos tribunais superiores, além do fim dos chamados “penduricalhos” que elevam a remuneração de agentes públicos acima do teto constitucional.

O documento também defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e mudanças no sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

Na área de comunicação, a UP propõe o que o programa chama de estatização dos monopólios de rádio e televisão. O partido também defende apoio à imprensa comunitária e alternativa.

Para o setor cultural, a proposta é priorizar manifestações da cultura popular. O documento também prevê a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.

A candidata tem apresentado propostas semelhantes durante a campanha. Em agosto, por exemplo, Samara defendeu a ampliação dos serviços públicos, o fim da escala 6x1 e o aumento do salário mínimo.

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