COP 30: Gastos públicos com conferência climática devem ultrapassar R$ 4 bilhões em meio a denúncias de superfaturamento e luxo

Por Eliane Alexandrino/ Cascavel

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) começa no próximo mês, entre os dias 10 e 21 de novembro, e promete reunir cerca de 50 mil pessoas de várias partes do mundo em Belém (PA). Esta será a primeira edição do evento realizada no Brasil, e os investimentos públicos já ultrapassam R$ 4 bilhões, montante que inclui recursos da Itaipu Binacional e do governo federal.

O governo do Pará e o governo federal afirmam que os investimentos abrangem obras estruturantes em rios, córregos e no saneamento básico, com impacto previsto para 800 mil moradores. O principal centro de eventos da conferência está sendo finalizado ao custo estimado de R$ 1 bilhão, verba oriunda da compensação ambiental da mineradora Vale.

Segundo o governo, os contratos estão sob fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda assim, os gastos milionários e as contratações emergenciais levantam suspeitas de irregularidades e desperdício de dinheiro público.

A Itaipu Binacional, a pedido do governo federal, destinou R$ 1,3 bilhão ao evento, sendo responsável por diversas obras de infraestrutura em Belém. Entre elas estão a revitalização do tradicional Mercado Ver-o-Peso, a reforma do Mercado Municipal de São Brás, a dragagem de rios, a implantação de redes de esgoto e a construção de um complexo hoteleiro para líderes mundiais.

Também estão previstas obras no Porto de Outeiro, a implantação de um parque urbano e de um sistema de vias inteligentes, além da aquisição de embarcações movidas a hidrogênio, como parte do plano de “sustentabilidade” do evento.

Hospedagem de luxo e navios milionários

Um dos maiores desafios da COP 30 é a hospedagem. Belém e sua região metropolitana têm cerca de 24 mil leitos, número insuficiente para atender à demanda esperada. Para suprir a carência, o governo decidiu contratar dois navios de cruzeiro de luxo — o MSC Seaview e o Costa Diadema — ao custo de R$ 263 milhões, dos quais R$ 259 milhões são recursos públicos para cobrir eventuais prejuízos das empresas operadoras.

Os navios, que oferecerão seis mil leitos adicionais, ficarão atracados no Terminal Portuário de Outeiro, reformado com verbas da Itaipu. Além disso, está em construção um hotel cinco estrelas, com investimento de R$ 200 milhões, destinado a abrigar autoridades estrangeiras.

Mesmo com essas medidas, plataformas de hospedagem chegaram a anunciar pacotes de até R$ 2 milhões para os 11 dias do evento. As diárias em alguns hotéis chegam a US$ 700 (R$ 3,8 mil), valor até 15 vezes superior ao praticado normalmente. A situação gerou reclamações de delegações internacionais e levou países como Canadá, Suécia e Holanda a pedirem à ONU a transferência parcial da conferência.

TCU investiga contratos suspeitos

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade responsável pela licitação de áreas da conferência. Dois contratos estão sob suspeita: um de R$ 67 milhões, com o Consórcio Pronto RG, e outro de R$ 182 milhões, com a empresa DMDL Ltda.

Deputados federais apontam indícios de superfaturamento e falhas no edital. Segundo denúncias, cadeiras que custam R$ 150 foram orçadas em R$ 1,6 mil, e impressoras de R$ 400 constam como itens de R$ 3 mil. Os dados foram apurados pelo Jornal O Globo.

O ministro Bruno Dantas determinou a oitiva da Secretaria Executiva da COP 30, vinculada à Casa Civil, que afirmou ter seguido modelos utilizados em conferências anteriores. O TCU agora analisa se os contratos violam princípios de isonomia, publicidade e economicidade. 

Itaipu injeta mais de R$ 1,3 bilhão para COP 30, na Cúpula do Clima, em Belém do Pará 

Pacotes de hospedagem na COP 30 podem ultrapassar meio milhão de reais

Megaoperação de segurança e saúde pública

A segurança das delegações será garantida por uma força-tarefa que envolve as Forças Armadas, Polícia Federal, polícias estaduais e guardas municipais. O Sistema Único de Saúde (SUS) também montará uma estrutura especial para atendimento médico de emergência.

O governo insiste que todos os investimentos são necessários para garantir a imagem do Brasil como líder nas discussões sobre o clima. No entanto, com a escalada dos custos e as suspeitas de superfaturamento, a COP 30 corre o risco de se tornar o evento mais caro e mais polêmico da história recente das conferências climáticas da ONU.

Obras feitas com o dinheiro da Itaipu Binacional:

Além do apoio financeiro direto ao evento, Itaipu também está finalizando diversas obras estruturantes em Belém, entre elas:

• Construção do Parque Urbano do Igarapé São Joaquim (Etapa 1)

• Restauração do Mercado Municipal de São Brás

• Reforma e revitalização do Mercado Ver-o-Peso, Feira do Açaí, Docas e dragagem

• Reforma do Mercado da Carne e do Mercado do Peixe

• Pavimentação de vias urbanas

• Implantação do Parque Linear das Docas

• Implantação de 18.900 metros de rede coletora de esgoto no Parque Linear das Docas – Sub-bacia 4.1.1 do Una

• Implantação de sistema de vias inteligentes

• Construção do Complexo Hoteleiro Vila Líderes

• Revitalização do Porto de Outeiro

• Reforma de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs) e do Centro de Inovação e Bioeconomia

• Aquisição de equipamentos e assessoria técnica para implementação de modelos sustentáveis, incluindo embarcações movidas a hidrogênio

 

Foto: Divulgação