Caso Renato Freitas: Marcio Pacheco assume relatoria no Conselho de Ética da ALEP
Pacheco afirma que parecer será baseado em provas, testemunhas e regras do Código de Ética
Créditos: Assessoria/Divulgação
O deputado estadual Marcio Pacheco (PP) foi escolhido nesta terça-feira (25) como relator do processo que vai analisar nove representações disciplinares apresentadas contra o deputado Renato Freitas (PT) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). As ações pedem a cassação do mandato após o parlamentar se envolver em uma briga registrada no Centro de Curitiba.
Freitas foi filmado trocando socos e chutes com um manobrista na manhã de 19 de novembro, episódio que gerou repercussão em todo o estado e levou siglas partidárias e entidades a formalizarem as denúncias.
ENTENDA O CASO:
•Deputado Renato Freitas se envolve em briga no centro de Curitiba; vídeo mostra troca de socos
•Deputado Renato Freitas se pronuncia após briga no Centro de Curitiba
Pacheco, que é policial federal de carreira, disse que o parecer será técnico e baseado exclusivamente nas provas apresentadas.
“O parecer será construído a partir das denúncias, provas e testemunhas, respeitando o Regimento Interno e o Código de Ética”, afirmou.
A definição do relator foi anunciada pelo presidente do Conselho de Ética, delegado Jacovós (PL), durante reunião que também contou com os deputados Artagão Júnior (PSD), Tito Barrichello (União), Secretária Márcia (PSD) e Dr. Leônidas (Cidadania).
Próximos passos do processo
De acordo com o novo Código de Ética da ALEP, a ata que oficializa a abertura do caso será publicada no Diário Oficial. Após isso:
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O relator terá três dias úteis para notificar Renato Freitas.
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A notificação poderá ser presencial, via gabinete ou, após três tentativas, por meio eletrônico.
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A defesa do deputado terá 10 dias úteis para responder e poderá indicar até cinco testemunhas.
Renato Freitas já responde a outras representações no Conselho de Ética relativas a episódios anteriores envolvendo discussões públicas e denúncias de comportamento inadequado.
