Canal de denúncias ambientais do IAT recebe 2,8 mil registros em quatro meses no Paraná

O canal exclusivo de denúncias de crimes ambientais do Instituto Água e Terra (IAT) registrou 2.800 atendimentos nos quatro primeiros meses de funcionamento. A plataforma, denominada IAT-SISGOP, foi implantada em fevereiro deste ano para concentrar e agilizar o recebimento de ocorrências relacionadas à fiscalização ambiental em todo o Paraná.

Segundo o levantamento do instituto, cerca de 32,5% das denúncias recebidas foram classificadas como pedidos gerais de fiscalização, sem detalhamento do tipo de irregularidade. Entre os casos específicos, o desmatamento aparece como a principal ocorrência, representando 18,8% dos registros. Também foram notificadas situações envolvendo queimadas (2,7%), maus-tratos a animais (2,1%), além de pesca irregular, caça, uso inadequado de agrotóxicos, criação de animais, poda de árvores, poluição hídrica, ocupação irregular e descarte irregular de resíduos.

O sistema foi criado para atender uma demanda antiga do instituto. Antes da implantação da plataforma, aproximadamente 90% das 6.777 manifestações registradas na Ouvidoria do IAT em 2025 eram denúncias relacionadas a crimes ambientais praticados por terceiros, que dependiam da atuação das equipes de fiscalização.

Segundo o agente de Ouvidoria e Transparência do IAT, Sayto Gama, a criação de um canal específico tornou mais eficiente o atendimento das ocorrências.

"A criação de um canal específico para acolher as denúncias de crimes ambientais cometidos por terceiros atende uma demanda estrutural do Instituto, aprimorando a prestação desse importante serviço à população, pois a fiscalização é uma das principais atribuições do IAT", afirma.

Como registrar uma denúncia

As denúncias podem ser feitas diretamente no portal do IAT. O acesso está disponível na área "Institucional", em "Fale com o IAT" e, em seguida, na opção "Registre sua Denúncia de Crimes Ambientais". Também é possível acessar o sistema pelos menus "Fiscalização – Denúncia de Crimes Ambientais" e "Serviços para você! – Denunciar crime ambiental".

A plataforma permite, inclusive, o envio de denúncias anônimas.

Para que a fiscalização seja realizada, o instituto orienta que o denunciante informe o endereço completo da ocorrência, descreva os fatos de forma detalhada e, sempre que possível, anexe fotos, vídeos ou outros documentos que possam comprovar a irregularidade.

Segundo o IAT, cerca de metade das denúncias recebidas acaba sendo cancelada por falta de informações essenciais, principalmente pela ausência da localização exata do fato.

"Nossa central faz uma triagem inicial para verificar quais ocorrências realmente podem ser encaminhadas à fiscalização. Por isso é fundamental que o cidadão informe corretamente o endereço e descreva a situação de forma clara e objetiva", explica Gama.

Nem toda denúncia é de responsabilidade do IAT

O levantamento também mostra que aproximadamente 17,2% das ocorrências registradas até o momento não são de competência do Instituto Água e Terra.

Casos relacionados à limpeza urbana, como descarte irregular de lixo doméstico em vias públicas, por exemplo, devem ser encaminhados às prefeituras. Já a fiscalização de resíduos industriais é atribuição do IAT, com exceção de Curitiba, onde o licenciamento e a fiscalização ambiental são descentralizados.

O instituto destaca ainda que atua em parceria com outros órgãos, como o Batalhão de Polícia Ambiental, órgãos federais e administrações municipais, para ampliar o combate aos crimes ambientais em todo o Estado.

Quando acionar outros órgãos

Em situações de desmatamento, queimadas, crimes contra a fauna e a flora ou maus-tratos a animais, a orientação é acionar também o Batalhão de Polícia Ambiental pelo telefone 181.

O IAT reforça que a denúncia da população é uma das principais ferramentas para combater crimes ambientais e lembra que responsáveis por desmatamento ilegal e outras infrações podem responder administrativa e criminalmente, conforme previsto na legislação ambiental brasileira.