Cachorro será indenizado após ganhar ação judicial contra ex-tutor por maus-tratos no Paraná

O cachorro Tokinho será indenizado após ganhar uma ação judicial contra o ex-tutor por maus-tratos sofridos no bairro Neves, em Ponta Grossa. O animal foi agredido em junho de 2023 e a ação foi registrada por câmeras de segurança. A sentença foi proferida nessa sexta-feira (25), pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.

Em setembro daquele ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, Organização Não-governamental (ONG) que acolheu o cachorro na época das agressões, entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o ex-tutor, citando Tokinho como autor da ação. A juíza aceitou o animal como parte legal do processo.

Abynner de Andrade Ferreira Kosofski foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a Tokinho. O valor deverá ser usado pela nova tutora, exclusivamente em favor do cachorro, mediante prestação de contas.

A juíza também determinou que ele pague R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como ressarcimento dos custos com a alimentação, os cuidados e a segurança de Tokinho, quando ele foi acolhido.

O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, comemorou a decisão.

"Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil", disse o advogado em nota.

Em junho de 2023, foi preso em flagrante no dia 20 de junho de 2023 após câmeras de monitoramento flagrarem ele usando um pedaço de pau para agredir violentamente o cachorro. Nas imagens é possível ver que o homem ataca várias vezes o cão. Abynner recebeu liberdade provisória no mesmo dia.

Durante o processo, ele contestou dizendo que não abandonou Tokinho e que agiu para separar a briga entre ele e outro cachorro da família, mas sem agredi-los. Ele ainda alegou que o animal não apresentou lesões internas ou externas quando levado ao veterinário.

A juíza não considerou válida a versão apresentada por Abynner, visto que a agressões foram registradas pela câmera de segurança. No documento da sentença, consta que o ex-tutor "desferiu nove pauladas com força e rispidez contra Tokinho, demonstrando crueldade contra o animal".

Em depoimento, a veterinária que atendeu o cachorro disse que ele não sofreu lesões externas, mas apresentava muita dor na região da coluna. Ela também contou que Tokinho estava acuado e gritava quando encostavam nele, e que ficou arredio durante alguns dias.

As informações são da Gazeta Web