Brasil deixa aliança internacional sobre o Holocausto e apoia ação contra Israel na ONU

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta semana a saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), organização formada por 35 países com o objetivo de combater o antissemitismo e preservar a memória do massacre de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com diplomatas ouvidos sob condição de anonimato, a decisão de retirada foi motivada por questionamentos sobre o processo de adesão, que teria ocorrido de forma inadequada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Brasil integrava a IHRA como membro observador desde 2021.

A medida foi anunciada quase simultaneamente à entrada formal do país na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça da ONU, em Haia. A denúncia acusa o governo de Tel Aviv de praticar genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza.

A postura adotada pelo governo brasileiro provocou reações imediatas por parte do Ministério das Relações Exteriores de Israel, que, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (24), classificou as decisões como uma "profunda falha moral". “Em uma época em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso”, declarou o governo israelense por meio da rede social X (antigo Twitter).

A IHRA, sediada na Europa, prevê que países observadores participem de reuniões plenárias e contribuam financeiramente com € 10 mil anuais após três anos de adesão. Apesar de seu propósito declarado, a aliança tem enfrentado críticas quanto à definição de antissemitismo que adota, considerada por especialistas como controversa por equiparar determinadas críticas ao governo de Israel a atos de preconceito contra judeus — o que, segundo os críticos, poderia cercear posicionamentos legítimos sobre violações de direitos humanos em territórios palestinos ocupados.

Em nota oficial divulgada pelo Itamaraty na quarta-feira (23), o governo brasileiro fundamentou a decisão de apoiar a ação sul-africana com base na "plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados". A nota ainda afirma que “já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política” diante dos recorrentes episódios de violência contra civis em Gaza e na Cisjordânia.

“O Brasil considera que a impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, concluiu o Itamaraty.

A movimentação reforça o posicionamento do governo Lula em defesa do multilateralismo e da responsabilização por crimes de guerra, mas também reabre frentes de tensão diplomática com Israel, em um momento já marcado por críticas públicas e trocas de acusações entre os dois governos.