“Bônus Itaipu” ajuda a segurar a inflação e reduz valor da conta de luz de brasileiros

Alívio na conta de luz para mais de 78 milhões de brasileiros, o “bônus Itaipu” também contribuiu para reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em janeiro. Considerado uma prévia da inflação, o indicador foi divulgado na sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta neste mês foi de 0,11%, ante 0,34% em dezembro. Em janeiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,31%.

Dos nove grupos pesquisados, o único que teve queda nos preços foi o de Habitação. O subitem Energia Elétrica recuou 15,46% em janeiro e foi o que mais pesou no resultado do IPCA-15. “A queda registrada é em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de janeiro”, informou o instituto.

O bônus teve como origem o saldo de R$ 1,3 bilhão na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Esse valor foi distribuído como crédito na conta de luz de consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. O desconto médio na tarifa foi de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, conforme o consumo.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, observa que o alívio na conta de energia do brasileiro pode refletir no preço de outros produtos e serviços e até na taxa de juros do País. “O que as pessoas, as famílias, a dona de casa, podem ganhar com a inflação menor? Além da redução da sua conta de luz, pelo pagamento do bônus de Itaipu, a queda da inflação resulta diretamente lá na ponta, na redução do preço dos produtos no supermercado”, diz. “Se além da queda da inflação tivermos também uma queda na taxa de juros, isso implica, mais uma vez, numa queda no preço dos alimentos”, complementa.

 

O que é o bônus Itaipu

O bônus Itaipu refere-se ao saldo positivo registrado na chamada Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.

De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada foi em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

 

Distribuição

Desde o início de janeiro, milhões de brasileiros estão sendo beneficiados com o chamado “bônus Itaipu”, referente ao saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, 37 anos, teve uma grata surpresa quando conferiu a conta de energia do mês de janeiro: um desconto de R$ 35,48, quase 10% do valor total da fatura. Ele foi um dos mais de 78 milhões de consumidores brasileiros beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos consumidores.

O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.

De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.

O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.

 

Créditos: Da Redação com Agências