A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (10), em segundo turno, o projeto do vereador João Bettega que cria o Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua. A proposta avançou com 19 votos favoráveis e oito contrários, mas a votação ficou em segundo plano diante de um dos debates mais acalorados da sessão. 

O projeto estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômicos de pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital. Durante a discussão, porém, o plenário se dividiu não apenas sobre a utilidade do cadastro, mas principalmente sobre a maneira como o problema da população em situação de rua vem sendo tratado politicamente em Curitiba. 

“Mendigo do bem e mendigo do mal”

Ao defender a proposta, Bettega endureceu o discurso sobre o tema e sustentou que seria necessário diferenciar perfis entre as pessoas que vivem nas ruas. Em determinado momento do debate, o vereador defendeu a separação entre o que chamou de “mendigo do bem” e “mendigo do mal”, argumento que provocou forte reação de parlamentares da oposição.

Bettega também levou à tribuna uma fotografia da vereadora Giorgia Prates ao lado de Leonildo, ligado ao movimento Em Rua. O vereador afirmou que Leonildo teria condenação por roubo e fez acusações relacionadas à atuação da organização e ao recebimento de recursos do governo federal. As declarações foram feitas por Bettega em plenário e não foram verificadas de forma independente pela Gazeta do Paraná. 

O parlamentar ainda criticou Giorgia por ter homenageado Leonildo na Câmara e relacionou o episódio ao debate sobre ética e decoro parlamentar.

Acusação de “higienismo”

A reação da oposição foi imediata. Giorgia Prates classificou a abordagem de Bettega como “higienista” e afirmou que o vereador estaria tratando a população em situação de rua a partir de uma perspectiva de criminalização, em vez de discutir políticas públicas capazes de enfrentar as causas do problema.

“O senhor não vem aqui para falar de políticas, o senhor não vem aqui para executar políticas, o senhor vem aqui para chamar essas pessoas de marginais”, afirmou Giorgia durante o embate. Para ela, o cadastro não representa uma resposta efetiva para retirar pessoas das ruas. 

A vereadora também criticou expressões que atribuiu a Bettega em discussões anteriores sobre o tema, entre elas referências à cidade estar “infestada de mendigos”. Giorgia ainda mencionou a existência de um grupo denominado “Curitiba Sem Mendigos” e insistiu que o debate deveria partir do reconhecimento de que se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Passado de Bettega entra no debate

Camila Gonda também se posicionou contra o projeto e trouxe para o plenário um elemento político sobre a trajetória do próprio autor. Segundo a vereadora, Bettega já teria participado de ações sociais voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade e moradores de rua, inclusive na Vila Torres.

Camila afirmou que o vereador teria participado de iniciativas que distribuíam alimentos e defendiam levar “amor e afeto em forma de comida” para pessoas em situação de rua. A parlamentar usou o episódio para apontar o que considera uma contradição entre a atuação anterior de Bettega e o discurso adotado atualmente. 

A oposição também questionou a necessidade prática da nova legislação. Camila afirmou que críticas técnicas apresentadas durante a primeira votação não teriam sido respondidas e argumentou que mecanismos de levantamento de informações sobre a população vulnerável já integram a atuação do poder público.

Apoio ao cadastro

Nem todos os vereadores que apoiaram a proposta adotaram o mesmo discurso de Bettega. Mary Martins, do Republicanos, por exemplo, justificou seu voto favorável argumentando que o cadastro poderá ajudar a identificar e mapear a população em situação de rua, melhorar o planejamento orçamentário e permitir o acompanhamento das políticas públicas. 

Ao mesmo tempo, Mary fez questão de afirmar que pessoas em situação de rua não devem ser criminalizadas.

“São filhos de alguém, são cidadãos que precisam de ajuda”, declarou a vereadora, ao defender também o trabalho realizado por igrejas, associações e voluntários que atendem essa população. 

 

PT cobra política para retirar pessoas das ruas

Matheus Henrique, do PT, votou contra e afirmou que a bancada está disposta a discutir propostas da Prefeitura capazes de enfrentar efetivamente o problema. Segundo ele, um cadastro isoladamente não resolve a situação.

O vereador defendeu investimentos, planejamento e participação dos servidores que atuam diretamente na assistência social. Para Matheus, Curitiba teria condições de construir uma política destinada a retirar pessoas das ruas, desde que o tema seja colocado entre as prioridades da administração municipal. 

Apesar da forte resistência da oposição e do confronto que dominou boa parte da sessão, Bettega conseguiu formar maioria. Com 19 votos favoráveis e oito contrários, o Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua foi aprovado em segundo turno pela Câmara. 

A votação encerrou mais uma etapa legislativa da proposta, mas deixou evidente que a discussão sobre a população em situação de rua deverá continuar como um dos principais pontos de confronto político dentro da Câmara de Curitiba.

Créditos: Redação