Os impactos provocados pela deriva de agrotóxicos quando partículas de defensivos agrícolas são levadas pelo vento e atingem áreas vizinhas  voltarão ao centro das discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta terça-feira (7), às 9h, será realizada uma audiência pública no Plenarinho para debater os efeitos da pulverização sobre a saúde da população, o meio ambiente e a produção agrícola, além de discutir alternativas para aprimorar a legislação estadual.

Promovido pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), o encontro reunirá representantes de órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa, cooperativas, entidades da sociedade civil, agricultores, movimentos sociais e especialistas. Esta será a terceira audiência pública promovida pelo parlamentar sobre o tema.

O principal foco do debate será o Projeto de Lei nº 116/2021, que propõe regras para reduzir os efeitos da deriva de agrotóxicos, estabelecendo distâncias mínimas para aplicação de defensivos nas proximidades de escolas, hospitais, unidades de saúde, mananciais, áreas de preservação ambiental e outras regiões consideradas sensíveis.

Segundo o deputado, a proposta busca atender uma demanda crescente de produtores rurais que relatam prejuízos causados pela contaminação de culturas vizinhas. Entre as atividades mais vulneráveis estão a fruticultura, a sericicultura, a apicultura e a produção de alimentos orgânicos.

"Temos culturas que não suportam a deriva de determinados agrotóxicos, como os parreirais, as amoreiras utilizadas na criação do bicho-da-seda, pomares de laranja, bergamota e manga, além da produção orgânica, que perde espaço no mercado quando é contaminada. As abelhas também estão sendo afetadas, causando prejuízos aos produtores de mel. Precisamos disciplinar esse tema com urgência para proteger a produção agrícola e o meio ambiente no Paraná", afirmou Professor Lemos.

O Paraná lidera a produção nacional de alimentos orgânicos e também é o maior produtor brasileiro de casulos de seda, atividades consideradas altamente sensíveis à contaminação por defensivos agrícolas. Na sericicultura, por exemplo, resíduos de agrotóxicos nas folhas de amoreira podem provocar a morte do bicho-da-seda, comprometendo toda a produção.

Os agricultores orgânicos também estão entre os mais afetados, já que qualquer contaminação química pode resultar na perda da certificação e inviabilizar a comercialização da produção.

Além dos impactos econômicos, a audiência discutirá os efeitos ambientais da deriva, como a morte de abelhas, fator que compromete a produção de mel e reduz a polinização de diversas culturas agrícolas. Também serão debatidos os riscos da exposição aos agrotóxicos para moradores de comunidades rurais localizadas próximas às áreas de pulverização.

O encontro também servirá para subsidiar a tramitação de outros projetos relacionados ao tema, entre eles o PL nº 2/2018, que propõe a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Paraná; o PL nº 683/2019, que prevê restrições para aplicação próxima a escolas, comunidades e mananciais, além da implantação de barreiras verdes; e o PL nº 429/2022, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA).

As contribuições apresentadas durante a audiência deverão orientar futuras iniciativas legislativas voltadas ao fortalecimento da fiscalização, da prevenção da deriva e da proteção da saúde pública, do meio ambiente e das atividades agrícolas no Estado.

Foto: Divulgação