Conabio suspende lista de espécies invasoras após pressão do setor produtivo

A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) suspendeu a votação da proposta de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), de entidades do setor produtivo e representantes da aquicultura.

A decisão prevê a criação de um Grupo de Trabalho, com prazo de 90 dias, para revisar os critérios técnicos utilizados na elaboração da lista. Durante esse período, a análise da proposta permanece interrompida.

A medida gerou preocupação entre produtores porque a minuta apresentada pela Conabio previa a inclusão de espécies utilizadas em cadeias produtivas importantes no Brasil, como tilápia, camarão-branco-do-pacífico, eucalipto, pinus, braquiária, manga e goiaba.

A bancada ruralista argumenta que uma classificação sem uma avaliação ampla dos impactos econômicos, sociais e produtivos poderia gerar insegurança jurídica e afetar setores responsáveis por milhares de empregos e investimentos no país.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que o debate mostrou a necessidade de aprofundar a análise técnica antes de qualquer decisão. Segundo ele, a preservação ambiental deve caminhar junto com a garantia de segurança para quem produz.

“É possível construir soluções equilibradas. O Brasil precisa proteger sua biodiversidade, mas também garantir segurança jurídica para quem produz alimentos, gera empregos e movimenta a economia”, declarou.

Além da atuação junto à Conabio, a FPA avançou no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 5.900/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado. A proposta determina que normas federais com potencial de impacto sobre atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, florestais e da bioeconomia tenham manifestação técnica prévia do Ministério da Agricultura.

O relator do projeto na Câmara, deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), afirmou que a medida busca fortalecer a integração entre as áreas ambiental e produtiva, sem reduzir a proteção ao meio ambiente.

Parlamentares da bancada também defenderam que decisões sobre espécies utilizadas na produção brasileira sejam baseadas em critérios científicos e considerem os impactos sobre empregos, investimentos e competitividade.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR) destacou que o desafio é conciliar preservação e desenvolvimento econômico. Já Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, afirmou que o debate precisa diferenciar espécies que apresentam riscos ambientais efetivos de atividades produtivas consolidadas no país, como a criação de tilápia.

Com a revisão dos critérios pela Conabio e a tramitação do projeto no Senado, a expectativa da FPA é estabelecer um modelo de decisão que una proteção ambiental, participação técnica dos órgãos responsáveis e maior previsibilidade para o setor produtivo.

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