FPA ameaça reagir a possível cobrança de IOF sobre títulos do agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sinalizou que poderá reagir no Congresso caso o governo federal avance com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos de investimento utilizados no financiamento do agronegócio. A possibilidade de tributação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e outros papéis foi discutida nesta terça-feira (3), durante reunião-almoço da bancada.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que o setor é contrário à medida e defendeu que o governo busque outras fontes de arrecadação. Segundo ele, a tributação desses instrumentos pode encarecer o crédito e comprometer parte dos recursos privados destinados à produção rural.

“Se isso de fato for adotado, essa maneira de fazer a tributação dos títulos, nós vamos fazer o enfrentamento mais uma vez”, declarou Lupion a jornalistas.

O parlamentar lembrou que uma tentativa de taxar esses investimentos já havia sido contestada pela bancada no ano passado. Ele destacou que, no último Plano Safra, menos de 20% do financiamento da produção agrícola brasileira teve origem em recursos públicos ou equalização de juros pelo Tesouro Nacional. Os outros 80%, segundo Lupion, vieram de fontes privadas, entre elas os títulos de crédito do setor.

FPA admite reação no Congresso

Lupion afirmou que, caso a cobrança seja instituída por decreto presidencial, a bancada poderá apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar suspender o ato do Executivo.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da FPA, também manifestou preocupação com a possibilidade de aumento da carga tributária sobre o agronegócio. Para ele, o setor precisa acompanhar as discussões e se mobilizar para evitar novas medidas que elevem os custos da atividade.

A bancada avalia que uma eventual tributação pode afetar a oferta de recursos para o financiamento rural, em um momento de dificuldades para produtores que buscam crédito e renegociação de dívidas.

MP de renegociação de dívidas preocupa bancada

Além da discussão sobre o IOF, a FPA também tratou da tramitação da Medida Provisória 1.376/2026, que estabelece mecanismos para renegociação de dívidas rurais. A medida tem vigência até 11 de novembro, e a bancada tenta acelerar as negociações para alterar o texto antes do vencimento.

Segundo a avaliação apresentada durante a reunião, menos de 20% dos R$ 100 bilhões inicialmente projetados para renegociação teriam sido alcançados. Parlamentares e representantes do setor apontaram dificuldades de enquadramento, exigências de garantias e receio de técnicos das instituições financeiras em aprovar operações.

A vice-presidente da FPA para o Centro-Oeste, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), afirmou que produtores têm relatado obstáculos para acessar as linhas de renegociação. Entre os problemas citados estão critérios de enquadramento, garantias elevadas e insegurança dos profissionais responsáveis pela análise dos pedidos.

O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA, também relatou que instituições financeiras estariam recusando operações e defendeu critérios mais objetivos para a concessão do crédito.

Reunião com Fazenda está em articulação

A FPA articula uma reunião entre a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da bancada, o presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A expectativa é que o encontro ocorra ainda nesta semana.

A intenção é buscar consenso para modificar o texto da medida provisória. Lupion afirmou que a bancada considera o vencimento da MP sem uma solução legislativa um cenário prejudicial aos produtores, já que o Projeto de Lei 5.122/2023, que também trata de medidas para o setor, enfrenta resistência e não teria tempo para avançar na Câmara antes do prazo.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu que o governo considere o projeto de lei como alternativa. Já o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES) cobrou uma atuação mais firme em defesa das pautas do agronegócio. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), por sua vez, defendeu o diálogo entre os parlamentares e o Executivo para construir uma solução.

A FPA busca, assim, negociar mudanças na MP antes do prazo final e manter a pressão contra uma eventual tributação dos títulos que financiam o agronegócio.