Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado e garantirá recurso...
Nesta segunda-feira (8), foi aprovado o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Proteção...
STJ discute critérios para honorários em exclusão de contribuinte...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento de...
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma d...
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da...
O Projeto de Lei 23/26 altera o
STF define novas regras para aplicação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta semana um julgamento que redefine, na prática, a aplicaç&atil...
