TSE manda suspender 20 postagens contra Lula nas redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão também impede que os responsáveis voltem a publicar as mesmas mensagens.

A medida atende a um pedido da campanha de Lula, que apontou uma suposta ação coordenada de parlamentares que apoiam Flávio Bolsonaro (PL) para disseminar conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial, incluindo deepfakes.

Entre as publicações atingidas estão conteúdos de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES).

Segundo a ação apresentada ao TSE, as postagens questionadas estavam distribuídas por 32 perfis nas redes sociais. Juntos, os perfis citados somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

A campanha de Lula argumentou que parte dos conteúdos, divulgados de forma anônima, poderia criar entre os eleitores uma percepção de rejeição generalizada ao presidente. Para os advogados, essa percepção não corresponderia à realidade.

Inteligência artificial entrou no radar do TSE

O uso de ferramentas de inteligência artificial na campanha eleitoral também já chegou ao tribunal. Na semana passada, o TSE determinou que a Meta não aplicasse restrições diferentes às publicações relacionadas a Lula e Flávio Bolsonaro.

A discussão começou após a campanha petista informar à Justiça Eleitoral que comandos usados para gerar imagens por inteligência artificial impediam a criação de conteúdos envolvendo Lula, enquanto imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro continuavam disponíveis.

A decisão determinou que o Facebook, plataforma operada pela Meta, não adotasse medidas de redução da distribuição, exclusão de recomendações ou restrição de buscas relacionadas aos candidatos.