TSE julga na quinta se Garotinho pode desistir de recurso no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai analisar o pedido de desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado da eleição e levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.

Garotinho desistiu do recurso na segunda-feira (5), depois de terminar a eleição em terceiro lugar. O pedido foi apresentado pela defesa como uma desistência “livre, expressa, consciente e irretratável”.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao pedido nesta terça-feira (6). Agora, cabe ao TSE homologar a desistência e definir os efeitos da decisão sobre os votos recebidos pelo candidato.

O que está em jogo

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Durante a apuração, os votos foram registrados como anulados sub judice porque o candidato chegou à eleição com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

Douglas Ruas terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.

Se os votos de Garotinho forem definitivamente retirados da contagem, a base de votos válidos será reduzida. Com isso, a votação de Ruas passará para cerca de 50,88%, acima do percentual necessário para uma vitória no primeiro turno.

Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá realizar uma nova totalização e proclamar Douglas Ruas como governador eleito.

Por enquanto, porém, Ruas e Paes continuam oficialmente classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. A definição depende da decisão da Justiça Eleitoral.

Por que Garotinho foi impedido de disputar

O TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura de Garotinho por causa de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi questionada no TSE, e o recurso permitiu que o nome do ex-governador permanecesse na urna.

Como a decisão que barrou a candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema de votação, não foi possível retirar o nome de Garotinho das urnas. Por isso, os votos recebidos por ele foram registrados sob condição de análise posterior da Justiça Eleitoral.

Antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos fossem considerados anulados sub judice. A questão passou a depender de uma decisão definitiva do TSE.

Disputa pode mudar após a eleição

A situação provocou uma disputa jurídica entre os candidatos. Eduardo Paes pediu ao TSE que os votos de Garotinho sejam mantidos, argumentando que a participação do candidato na eleição não poderia ser utilizada posteriormente para alterar o resultado da votação.

O PSOL do Rio também apresentou recurso para tentar manter os votos de Garotinho na totalização e evitar uma eventual vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

O TSE deverá analisar justamente os efeitos da desistência do recurso. Se o pedido for aceito e os votos forem anulados definitivamente, Ruas poderá ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado governador eleito sem a necessidade de segundo turno.

Se a Corte mantiver os votos na totalização, a disputa entre Ruas e Paes seguirá para a segunda etapa em 25 de outubro.