ANP leiloa 326 blocos de petróleo e gás em maior rodada da história

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural em disputa. Segundo a agência, trata-se da maior rodada já realizada no país.

A oferta inclui 13 áreas do pré-sal e dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira para a exploração de petróleo. Os leilões serão realizados na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro.

O primeiro leilão começa às 9h. É o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferece 13 blocos do pré-sal no litoral do Sudeste.

São cinco áreas na Bacia de Campos, chamadas Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Outras oito ficam na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.

O pré-sal é atualmente a principal área de produção de petróleo e gás do Brasil. Em setembro, respondeu por 82,6% da produção nacional. As reservas ficam sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade.

Ao todo, 19 empresas foram habilitadas para participar do leilão de partilha. A lista inclui a Petrobras e grandes companhias nacionais e estrangeiras, como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.

Pelas regras do modelo de partilha, a Petrobras tem direito de preferência e pode decidir se será ou não operadora dos blocos. Caso escolha participar como operadora, a estatal terá pelo menos 30% de participação no consórcio vencedor.

Margem Equatorial entra na disputa

A partir das 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Nesta etapa, estão em disputa 313 blocos distribuídos por 22 setores, incluindo áreas terrestres e marítimas, como regiões do pós-sal na costa do Sudeste.

Dois setores ficam na Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial Brasileira. A região é considerada promissora pela indústria do petróleo, principalmente após descobertas recentes na Guiana e no Suriname.

Na semana passada, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta de petróleo em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que também integra a Margem Equatorial. Apesar de a região se estender pela costa das regiões Norte e Nordeste, apenas a Bacia do Ceará está incluída no leilão desta quarta-feira.

A rodada também inclui cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, classificados como áreas de “acumulação marginal”. São campos onde a produção está parada ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.

Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar do segundo leilão. A habilitação, porém, não significa que todas apresentarão ofertas.

Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Piauí. Segundo a agência, a decisão ocorreu depois que a área técnica identificou um erro material na aplicação dos recortes definidos por critérios socioambientais.

Interesse na reposição de reservas

A realização dos leilões ocorre em um momento de preocupação com a reposição das reservas brasileiras. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) estima que, sem novas descobertas, a produção de petróleo e gás do país deve começar a cair na década de 2030.

Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a oferta de novas áreas é necessária para uma indústria que trabalha com investimentos de longo prazo e depende de previsibilidade.

O instituto também destaca a presença de áreas terrestres e de acumulação marginal, que podem atrair empresas menores, estimular a cadeia de fornecedores e movimentar as economias locais.

Críticas à participação da Petrobras

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que os preços do petróleo, as tensões geopolíticas e a posição do Brasil como grande produtor devem aumentar o interesse das empresas.

O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, chama atenção para o fato de a Petrobras não ter exercido o direito de preferência em nenhum dos blocos. Na avaliação dele, isso pode ampliar a participação de multinacionais na exploração das áreas.

Ferreira defende uma participação mais ativa da Petrobras nos leilões. Segundo ele, a presença da estatal ajudaria a ampliar a coordenação do Estado sobre as áreas exploratórias e reduziria o risco de maior participação estrangeira nas reservas e na produção brasileiras.

Entidades ambientais questionam leilão

Enquanto o setor de petróleo e o governo veem os leilões como uma oportunidade para ampliar reservas e investimentos, organizações ambientais criticam a oferta de áreas.

O Instituto Arayara, que atua na área socioambiental, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para tentar impedir a realização do leilão. A organização apresentou cinco ações questionando a oferta de blocos.

Segundo o instituto, existem possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e regiões utilizadas pela pesca artesanal.

O presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a retirada dos cinco blocos pela ANP à pressão da organização e afirmou que a decisão reconheceu problemas técnicos apontados nos estudos apresentados nas ações judiciais.

O instituto informou ainda que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante esta quarta-feira.

Como funcionam os dois modelos

Nos blocos do pré-sal, é utilizado o regime de partilha de produção. Nesse modelo, depois do pagamento dos custos, o chamado óleo excedente é dividido entre a empresa vencedora e a União. A companhia que oferecer a maior parcela do excedente à União vence a disputa.

Já no regime de concessão, utilizado nos demais blocos, a empresa assume o risco de investir e encontrar ou não petróleo. Se houver descoberta, a companhia fica com o petróleo e o gás produzidos, enquanto paga bônus de assinatura, royalties e, em campos de grande produção, participação especial ao governo.

No modelo de partilha, a União é representada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia responsável pela gestão das receitas e pela comercialização do petróleo que cabe ao governo.