STF forma maioria para manter afastamento da cúpula da PF, mas Gilmar pede vista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.

O julgamento, realizado em sessão virtual extraordinária, foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista para analisar o caso com mais tempo. Apesar da suspensão, a medida determinada individualmente pelo ministro André Mendonça continua em vigor.

Mendonça, relator do caso, votou pela manutenção do próprio afastamento que havia determinado. Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente o relator. Com três votos favoráveis em uma Turma formada por cinco ministros, está formada a maioria necessária para referendar a decisão.

O voto de Gilmar Mendes ainda não foi apresentado. O ministro Dias Toffoli também não havia votado até a interrupção do julgamento.

AFASTAMENTO CONTINUA VALENDO

O pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a conclusão do julgamento, mas não derrubou a decisão cautelar de Mendonça. Com isso, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados de suas funções enquanto o caso não for definitivamente analisado pelo colegiado.

O prazo regimental para devolução do processo após o pedido de vista é de até 90 dias.

CRISE NA INTELIGÊNCIA DA PF

A decisão de Mendonça foi motivada por seis relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal entre 3 e 31 de agosto. Segundo o ministro, os documentos indicam monitoramento sistemático e coleta dirigida de informações sobre autoridades, incluindo o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Os relatórios foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News e posteriormente utilizados para embasar questionamentos sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.

Mendonça considerou os documentos apócrifos, sem assinatura e com baixo grau de confiança, além de apontar possível extrapolação das funções de inteligência da Polícia Federal.

Além de afastar preventivamente os dois dirigentes, o ministro determinou a abertura de investigações na Corregedoria da PF e suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública e autoridades envolvidas em atividades de polícia judiciária.

CRISE INSTITUCIONAL

O episódio amplia a crise interna no STF, que envolve também divergências entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Moraes havia solicitado a apuração da conduta de Mendonça com base justamente em informações presentes em relatórios agora questionados pelo relator.

Com a maioria formada na Segunda Turma, o afastamento da cúpula da Polícia Federal ganha respaldo colegiado, embora o julgamento ainda não esteja formalmente encerrado.

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