Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar

A Justiça de Alagoas condenou nesta sexta-feira (9) a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Alagoas.

Segundo o magistrado, a imunidade parlamentar prevista na Constituição não protege qualquer declaração feita por um parlamentar. Para ele, a garantia não pode ser usada para fazer acusações de crimes sem elementos que deem sustentação às afirmações.

O juiz também considerou as circunstâncias em que as declarações foram feitas. Segundo a sentença, as falas atribuídas a Soraya ocorreram fora do Congresso e depois foram divulgadas por veículos de comunicação e plataformas digitais.

Na avaliação do magistrado, as declarações não ficaram restritas à crítica política e passaram a atribuir a Gaspar a prática de um crime específico sem a apresentação de elementos objetivos que sustentassem a acusação.

Investigação foi arquivada pelo STF

A decisão da Justiça de Alagoas ocorre na mesma semana em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação relacionada ao caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o encerramento da apuração por falta de provas e apontado contradições nos depoimentos apresentados pelos envolvidos. Gilmar Mendes acolheu o pedido.

Gaspar negou as acusações desde o início. O deputado chegou a pedir ao STF que acelerasse a realização de exames de DNA para comprovar que não havia cometido o crime atribuído a ele.

Entenda o caso

A investigação começou após acusações feitas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. A Polícia Federal também solicitou a apuração do caso.

Os parlamentares afirmaram que Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Segundo a acusação, a relação teria resultado no nascimento de uma filha, que atualmente tem oito anos.

A CNN Brasil informou que procurou Soraya Thronicke para obter um posicionamento sobre a condenação e aguardava resposta.

**Com informações da CNN