Governo amplia desoneração da gasolina e subsídios a combustíveis

A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir a carga de tributos sobre a gasolina e ampliar subsídios a outros combustíveis. O pacote terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias.

A desoneração da gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a mudança, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis ficam zeradas durante um mês. O governo poderá revisar ou prorrogar a medida após esse período.

O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e aumenta a subvenção destinada aos produtores. O diesel importado terá um reforço no subsídio.

As medidas foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições.

Veja as mudanças

A redução dos tributos sobre a gasolina terá custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês. Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro.

O subsídio aos produtores de etanol passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol chega a R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço do subsídio ao diesel importado representa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões

Também nesta sexta-feira, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.

O dinheiro será usado em programas de subvenção econômica para a produção e a importação de combustíveis.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão utilizados em ações relacionadas a outros derivados de petróleo.

Segundo o governo, os recursos previstos no crédito extraordinário cobrem os subsídios atualmente existentes.

Alta do petróleo motivou medidas

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão considera a alta do petróleo no mercado internacional e os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

Segundo Moretti, o barril de petróleo Brent passou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100. As margens internacionais de refino também subiram e pressionaram os preços dos derivados.

O ministro afirmou que a redução dos tributos federais sobre a gasolina terá duração inicial de um mês, período em que o governo pretende reavaliar as condições do mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento das receitas provenientes do petróleo para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

Medidas terão compensação fiscal

De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias de receita provocadas pelas medidas para gasolina e etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União.

A pasta informou que as medidas são temporárias e valem somente para 2026. A continuidade ou alteração das ações dependerá da conjuntura econômica e da disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência ficará responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.