Sebrae orienta empresários sobre como agir diante de boicotes políticos

Empresários que têm seus estabelecimentos incluídos em listas de boicote por motivos políticos podem buscar orientação do Sebrae para proteger seus negócios e avaliar quais medidas podem ser adotadas. A instituição divulgou recomendações sobre os direitos dos empreendedores, a preservação de provas e os procedimentos indicados em situações que possam envolver abusos.

As campanhas de boicote geralmente incentivam consumidores a deixar de comprar de determinada empresa ou contratar um profissional por causa de posicionamentos políticos atribuídos aos responsáveis pelo negócio. Essas mobilizações podem ocorrer por meio de listas, publicações, mensagens e campanhas nas redes sociais.

O Sebrae ressalta que nem toda campanha de boicote configura uma ilegalidade. A liberdade de expressão e o direito de escolha dos consumidores precisam ser respeitados. No entanto, dependendo da situação, ameaças, perseguição, ofensas à honra e outras práticas abusivas podem ultrapassar os limites legais e resultar em responsabilização.

Como agir diante de uma campanha de boicote

A primeira recomendação é preservar as evidências antes de solicitar a retirada de publicações. Entre os registros importantes estão capturas de tela, links, datas, identificação dos perfis envolvidos e mensagens recebidas.

Também é importante guardar documentos que demonstrem eventuais prejuízos provocados pela campanha. O empreendedor pode reunir registros de cancelamentos, queda nas vendas e outras consequências para a atividade comercial.

Se o proprietário ou funcionários receberem ameaças, a prioridade deve ser a segurança das pessoas. Nesses casos, a orientação é preservar as mensagens e procurar imediatamente as autoridades policiais. O atendimento do Sebrae não substitui os serviços de emergência nem o registro de ocorrência.

Empresário pode pedir indenização?

Empreendedores que se consideram prejudicados podem procurar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de solicitar a retirada de publicações ou pedir indenização.

A adoção dessas medidas depende das circunstâncias de cada caso, dos requisitos legais e das provas disponíveis. Segundo o Sebrae, aparecer em uma lista de boicote ou registrar queda nas vendas não garante, por si só, o direito a uma indenização.

Nas redes sociais, a recomendação é evitar discussões e não compartilhar novamente as listas. Caso decida se manifestar, o empresário deve optar por uma comunicação breve, respeitosa e baseada em informações verificáveis.

Como buscar ajuda do Sebrae

A instituição recebe relatos pelo Canal de Ouvidoria. As manifestações podem ser encaminhadas ao Ministério Público. O Sebrae também oferece orientação empresarial para ajudar os empreendedores a lidar com os impactos das campanhas sobre seus negócios.

Para formalizar um relato, é importante apresentar os dados de identificação e contato da empresa, a descrição dos acontecimentos, datas, links, mensagens e outros registros disponíveis.

O empreendedor também deve informar os prejuízos identificados e as providências que já foram adotadas.